15/08/2025 13:47

Baixa Definitiva
15/08/2025 13:47

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 13:47

Expedição de Certidão.
15/08/2025 13:47

Expedição de Certidão.
17/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0876827-11.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JOAO HENRIQUE FARIA JUNIOR REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: IUDS INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO Vistos etc.

Considerando o pedido de desistência da parte autora no index. 137926245 e.a concordância do réu no index. 177337049, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, pela desistência, na forma do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas, por aplicação subsidiária (art. 27, da Lei nº 12.153/09), do artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
13/06/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:11

Extinto o processo por desistência
12/06/2025 13:47

Conclusos ao Juiz
11/03/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 09:34

Conclusos para despacho
06/11/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
17/08/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2024 16:07

Expedição de Certidão.
25/06/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 14:16

Conclusos ao Juiz
26/04/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 01:37

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE FARIA JUNIOR em 04/03/2024 23:59.
16/02/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 00:22

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE FARIA JUNIOR em 06/02/2024 23:59.
04/12/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 14:27

Expedição de Certidão.
04/12/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/07/2023 23:59.
10/07/2023 15:55

Juntada de Petição de contestação
16/06/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 17:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/06/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 13:31

Conclusos ao Juiz
14/06/2023 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2023 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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