04/09/2025 03:22

Expedição de Certidão.
04/09/2025 03:22

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 17:49

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
02/09/2025 17:49

Julgado procedente em parte do pedido
02/09/2025 17:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/09/2025 10:32

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 10:32

Juntada de Projeto de sentença
02/09/2025 10:32

Recebidos os autos
06/08/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELISA DO VALE LOBACK CORDEIRO
06/08/2025 12:47

Audiência Conciliação realizada para 06/08/2025 11:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
06/08/2025 12:47

Juntada de Ata da Audiência
06/08/2025 07:47

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 15:54

Juntada de Petição de contestação
05/08/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 00:11

Publicado Citação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo: 0807719-88.2025.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUANNA COSTA CABRAL BARRETO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A., JET STAR AVIACAO LTDA 1)A audiência designada ocorrerá na modalidade presencial na data designada, na sede deste juízo no prédio do fórum, na forma do artigo 1º, caput, da Recomendação COJES 1/2023. 2) Cite-se e intime-se a parte reclamada, ciente de que a contestação deverá ser juntada no processo eletrônico na forma do artigo 8º do ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/CGJ/nº 28/2015 ("Artigo 8º.

A contestação e documentos destinados às audiências serão apresentados eletronicamente até o horário de sua realização, vedado o recebimento por meio físico"), sendo possível a apresentação da defesa em momento anterior para maior celeridade e ciência da parte autora, em razão do disposto no artigo 6º do CPC. ("Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva") e no artigo 2º da lei nº 9.099/95.

CABO FRIO, 9 de junho de 2025.

FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
09/06/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:35

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 11:08

Conclusos ao Juiz
08/06/2025 19:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/06/2025 19:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/06/2025 19:04

Audiência Conciliação designada para 06/08/2025 11:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
08/06/2025 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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