29/08/2025 02:17

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 02:17

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:16

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:52

Juntada de extrato de grerj
04/08/2025 16:19

Juntada de Petição de apelação
04/08/2025 16:18

Juntada de Petição de contra-razões
31/07/2025 15:16

Juntada de Petição de contra-razões
17/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:45

Expedição de Certidão.
10/07/2025 19:58

Juntada de extrato de grerj
10/07/2025 19:55

Juntada de Petição de extrato de grerj
10/07/2025 19:44

Juntada de Petição de extrato de grerj
08/07/2025 20:22

Juntada de Petição de apelação
07/07/2025 10:07

Juntada de Petição de apelação
29/06/2025 02:28

Decorrido prazo de MARIANA ZONENSCHEIN em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:28

Decorrido prazo de ROBSON DA SILVA REZENDE em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:28

Decorrido prazo de JULIANA DE ABREU TEIXEIRA em 25/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 01:11

Decorrido prazo de ROBSON DA SILVA REZENDE em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:00

Intimação

Rejeito ambos E.D., pois inexiste o vício alegado pelos Embargantes, pois as questões que levantam são absolutamente irrelevantes, pois basta mera petição para a solução daquilo que acreditam ser problema.

No mais, a irresignação com o resultado trazido pela sentença encontra recurso adequado no ordenamento jurídico.

Novos E.D. com o mesmo teor serão considerados ato de litigância de má-fé e será aplicada a multa respectiva.

Mantenho a sentença como lançada nos autos.

P.I.
12/06/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2025 11:42

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 13:47

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2025 13:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2025 01:11

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 01:11

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 01:07

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na petição inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, CPC para CONFIRMAR A TUTELA DE URGÊNCIA.

CONDENO as rés, solidariamente, ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), corrigido monetariamente a partir desta data (STJ, Súmula n. 362) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês (CC, art. 406), a contar da citação (STJ, Súmula n. 54).

Condeno as rés ao pagamento das despesas processuais e de honorários advocatícios, estes que, à luz dos parâmetros previstos no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, arbitro em 10% do valor da condenação.

Registrado eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

Após o trânsito em julgado, e nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
20/05/2025 21:19

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 21:19

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 21:19

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 21:16

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:01

Julgado procedente o pedido
28/04/2025 14:30

Conclusos ao Juiz
24/03/2025 14:08

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:03

Juntada de Certidão
21/03/2025 17:08

Expedição de Ofício.
21/03/2025 16:15

Expedição de Certidão.
13/03/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 12:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELIAS CRUZ DE OLIVEIRA - CPF: *07.***.*06-30 (CURADOR).
17/01/2025 15:18

Conclusos para decisão
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de LIV LINHAS INTELIGENTES DE ATENCAO A VIDA S/A em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:52

Decorrido prazo de ELIAS CRUZ DE OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.
04/12/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:17

Publicado Intimação em 02/12/2024.
02/12/2024 11:17

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
30/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:18

Expedição de Certidão.
21/11/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:11

Expedição de Certidão.
21/10/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 11:49

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:59

Expedição de Certidão.
21/08/2024 13:26

Outras Decisões
20/08/2024 13:48

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 12:30

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 12:30

Expedição de Certidão.
15/07/2024 16:32

Juntada de carta
05/07/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 00:14

Decorrido prazo de JULIANA DE ABREU TEIXEIRA em 04/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:43

Decorrido prazo de ROBSON DA SILVA REZENDE em 03/06/2024 23:59.
24/05/2024 13:00

Decorrido prazo de JULIANA DE ABREU TEIXEIRA em 22/05/2024 23:59.
22/05/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 12:25

Juntada de carta
13/05/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 16:54

Conclusos ao Juiz
18/04/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 15:21

Conclusos ao Juiz
18/03/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 17:49

Juntada de Informações
07/03/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 17:36

Conclusos ao Juiz
06/03/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 15:23

Conclusos ao Juiz
31/01/2024 00:26

Decorrido prazo de JULIANA DE ABREU TEIXEIRA em 26/01/2024 23:59.
25/01/2024 17:26

Expedição de Certidão.
24/01/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 14:27

Conclusos ao Juiz
17/01/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 14:53

Expedição de Certidão.
17/01/2024 13:53

Expedição de #Não preenchido#.
17/01/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 12:46

Conclusos ao Juiz
17/01/2024 11:40

Juntada de carta
16/01/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 16:38

Conclusos ao Juiz
26/12/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 12:29

Expedição de Certidão.
18/12/2023 12:21

Expedição de Alvará.
13/12/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 14:40

Expedição de Certidão.
13/12/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 13:26

Conclusos ao Juiz
06/12/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 12:27

Concedida a Antecipação de tutela
04/12/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 15:10

Conclusos ao Juiz
04/12/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 12:17

Juntada de Informações
01/12/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 11:56

Conclusos ao Juiz
29/11/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 12:38

Juntada de carta
28/11/2023 00:24

Decorrido prazo de JULIANA DE ABREU TEIXEIRA em 27/11/2023 23:59.
13/11/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 14:15

Decisão Interlocutória de Mérito
31/10/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 16:05

Conclusos ao Juiz
27/10/2023 16:05

Expedição de Certidão.
23/10/2023 19:06

Juntada de Petição de contestação
20/10/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 16:27

Juntada de Petição de contestação
18/10/2023 14:28

Conclusos ao Juiz
18/10/2023 14:26

Expedição de Certidão.
17/10/2023 19:55

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 01:14

Decorrido prazo de ROBSON DA SILVA REZENDE em 05/10/2023 23:59.
05/10/2023 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/09/2023 15:44

Juntada de Petição de diligência
29/09/2023 00:26

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 15:23

Expedição de Mandado.
28/09/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JUVENAL DE OLIVEIRA - CPF: *80.***.*17-91 (AUTOR).
28/09/2023 13:53

Concedida a Antecipação de tutela
25/09/2023 15:44

Conclusos ao Juiz
19/09/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 14:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JUVENAL DE OLIVEIRA - CPF: *80.***.*17-91 (AUTOR).
06/09/2023 17:30

Conclusos ao Juiz
06/09/2023 17:30

Expedição de Certidão.
06/09/2023 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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