19/09/2025 17:13

Inclusão em pauta
18/09/2025 17:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/09/2025 11:17

Conclusão
17/09/2025 10:00

Retirada de pauta
01/09/2025 00:05

Publicação
29/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 17/09/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 10:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: Ficam desde logo cientes partes, respectivos procuradores e demais interessados que a Sessão de Julgamento VIRTUAL se realiza em ambiente exclusivamente eletrônico, sem videoconferência e, portanto, sem link de acesso.

A Sessão VIRTUAL da 15ª Câmara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível) realiza-se toda quarta-feira e tem início às 10:00 e término às 13:00 horas do mesmo dia.

Dela participa apenas os Desembargadores componentes das Turmas Julgadoras, nos termos do art. 60-A do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, do Ato Normativo n. 25/2020, da Presidência do TJRJ, e da Resolução n. 1/2022, desta Vigésima Câmara Cível (os mencionados atos podem ser visualizados no Portal www.tjrj.jus.br > Página Inicial > Endereços e Telefones > Órgãos Julgadores > selecionar e consultar a 20ª Câmara Cível).

Considerando não ser possível a sustentação oral nessa modalidade de julgamento, qualquer das partes poderá opor objeção, desde que o faça por meio de petição nos autos em até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 6º do Ato Normativo n. 25/2020 (DJERJ de 11/09/2020).

Eventuais memoriais poderão ser entregues nos gabinetes dos Desembargadores, ou encaminhados para os emails a seguir enumerados: Des.

Maria Inês Gaspar: [email protected] Des.

Marília de Castro Neves: [email protected] Des.

Alexandre Eduardo Scisinio: [email protected] Des.

Eduardo Abreu Biondi: [email protected] Des.

Ricardo Alberto Pereira: [email protected] - 095.

APELAÇÃO 0828308-35.2024.8.19.0206 Assunto: Superendividamento / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: 3 VARA CIVEL DA REGIONAL DE SANTA CRUZ Ação: 0828308-35.2024.8.19.0206 Protocolo: 3204/2025.00753506 APELANTE: MARCELO APOLINARIO RAMOS MOREIRA ADVOGADO: LUIS FELIPE DE SOUZA OAB/RJ-202511 APELADO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

ADVOGADO: LUCAS DE MELLO RIBEIRO OAB/SP-205306 APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/RJ-200533 APELADO: LECCA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A APELADO: MEUCASHCARD SERVIÇOS TECNOLÓGICOS E FINANCEIROS SA ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/RJ-168434 Relator: DES.

EDUARDO ABREU BIONDI
28/08/2025 00:05

Publicação
27/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 141ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 25/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0828308-35.2024.8.19.0206 Assunto: Superendividamento / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: 3 VARA CIVEL DA REGIONAL DE SANTA CRUZ Ação: 0828308-35.2024.8.19.0206 Protocolo: 3204/2025.00753506 APELANTE: MARCELO APOLINARIO RAMOS MOREIRA ADVOGADO: LUIS FELIPE DE SOUZA OAB/RJ-202511 APELADO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

ADVOGADO: LUCAS DE MELLO RIBEIRO OAB/SP-205306 APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/RJ-200533 APELADO: LECCA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A APELADO: MEUCASHCARD SERVIÇOS TECNOLÓGICOS E FINANCEIROS SA ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/RJ-168434 Relator: DES.

EDUARDO ABREU BIONDI
26/08/2025 14:44

Inclusão em pauta
25/08/2025 21:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/08/2025 11:05

Conclusão
25/08/2025 11:00

Distribuição
24/08/2025 21:29

Remessa
24/08/2025 20:40

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0165368-53.2023.8.19.0001

Escritorio de Advocacia Tavares Paes

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Filipe Amaral Tavares Paes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/11/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0855122-20.2024.8.19.0001

Ibm Industria Brasileira de Metais LTDA

Banco Santander (Brasil) S A

Advogado: Carlos Eduardo de Toledo Blake

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/05/2024 17:29

Exibir Processo

Processo nº 0816109-90.2024.8.19.0202

Thiago da Paixao Macedo

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Marcela Gentil da Paixao Macedo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/07/2024 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0801101-35.2022.8.19.0205

Ivana Cardoso Benfeito

Camila Oliveira de Souza

Advogado: Samuel de Oliveira Fritz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/02/2022 22:38

Exibir Processo

Processo nº 0828308-35.2024.8.19.0206

Marcelo Apolinario Ramos Moreira

Banco Santander (Brasil) S A

Advogado: Luis Felipe de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/12/2024 10:27

Exibir Processo