22/08/2025 12:03

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
16/08/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 02:04

Decorrido prazo de KELY NORONHA DIMAS em 15/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 16:25

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:31

Decorrido prazo de KELY NORONHA DIMAS em 10/07/2025 23:59.
24/06/2025 16:10

Juntada de Petição de diligência
17/06/2025 01:09

Publicado Despacho em 17/06/2025.
17/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0805715-04.2025.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: KELY NORONHA DIMAS RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se onde couber.

Intime-se a Fazenda para impugnar, caso queira, o cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias, na forma do art. 535, caput do CPC.

Transcorrido o último prazo in albis, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso.

Anote-se o início da execução.

Rio das Ostras, 10 de junho de 2025.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
13/06/2025 15:45

Expedição de Mandado.
13/06/2025 13:46

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 13:33

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 13:32

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3001320-22.2025.8.19.0012

Municipio de Cachoeiras de Macacu

Maria do Carmo Lima

Advogado: Marcelo Malicia Giglio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801252-33.2024.8.19.0204

Jackeli Silva Barros

Anexo Administradora de Imoveis Eireli -...

Advogado: Jackeli Silva Barros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/01/2024 22:59

Exibir Processo

Processo nº 0805718-56.2025.8.19.0068

Michele Manhaes da Silva

Municipio de Rio das Ostras

Advogado: Felipe Isidorio da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/06/2025 14:25

Exibir Processo

Processo nº 3001318-52.2025.8.19.0012

Municipio de Cachoeiras de Macacu

Rayanne Fernandes Vitorio

Advogado: Marcelo Malicia Giglio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 3001317-67.2025.8.19.0012

Municipio de Cachoeiras de Macacu

Eduardo Carlos Costa de Abreu e Silva

Advogado: Marcelo Malicia Giglio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo