21/08/2025 12:56

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 01:08

Decorrido prazo de ROSE CRISTINA SILVA CORDEIRO COUTINHO em 14/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:51

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 18:29

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 16/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 17/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:32

Decorrido prazo de ROSE CRISTINA SILVA CORDEIRO COUTINHO em 10/07/2025 23:59.
25/06/2025 14:53

Juntada de Petição de diligência
17/06/2025 01:09

Publicado Despacho em 17/06/2025.
17/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 17:40

Expedição de Mandado.
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0805902-12.2025.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ROSE CRISTINA SILVA CORDEIRO COUTINHO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se onde couber.

Intime-se a Fazenda para impugnar, caso queira, o cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias, na forma do art. 535, caput do CPC.

Transcorrido o último prazo in albis, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso.

Rio das Ostras, 13 de junho de 2025.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
13/06/2025 13:47

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 15:13

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 15:12

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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