12/09/2025 16:10

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 01:31

Publicado Intimação em 13/08/2025.
16/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
11/08/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 15:06

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 13:26

Juntada de Petição de recurso inominado
11/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0885147-16.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ALEX ROSA DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 5 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
09/06/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/06/2025 19:41

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 19:41

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
02/06/2025 19:41

Juntada de Projeto de sentença
02/06/2025 19:41

Recebidos os autos
21/02/2025 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JONATHAN MIKE GONCALVES
04/02/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 11:03

Conclusos para despacho
25/10/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 14:54

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:57

Expedição de Certidão.
15/08/2024 23:40

Juntada de Petição de contestação
03/07/2024 18:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2024 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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