10/07/2025 08:03

Baixa Definitiva
12/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 11:00

Não-Provimento
02/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quinta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 09/06/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 178.

RECURSO INOMINADO 0835202-30.2024.8.19.0205 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL XXVI JUI ESP CIV Ação: 0835202-30.2024.8.19.0205 Protocolo: 8818/2025.00064190 RECTE: JOICE BARBOSA CAVALCANTE MARANHAO ADVOGADO: LUIS FELIPE TOMAZ MELO OAB/RJ-228720 ADVOGADO: VITOR DE OLIVEIRA MOSCOSO OAB/RJ-246107 RECORRIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ADVOGADO: PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA OAB/RS-057360 Relator: PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA
26/05/2025 14:21

Inclusão em pauta
26/05/2025 12:32

Conclusão
26/05/2025 12:29

Distribuição
26/05/2025 12:28

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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