01/07/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 13:13

Baixa Definitiva
27/06/2025 13:13

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 13:13

Baixa Definitiva
27/06/2025 12:51

Expedição de Certidão.
27/06/2025 12:51

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 12:21

Audiência Conciliação cancelada para 17/07/2025 11:20 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
18/06/2025 00:42

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 01:09

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Parte autora desiste da ação (Id 200729565).

Conforme Enunciado 14.9 do Ato Conjunto TJ/ COJES n°25 de 2024, a desistência do autor dispensa a anuência da parte ré e resulta na extinção do feito sem julgamento do mérito.

Observe-se que, ainda que haja pedido contraposto, este não será examinado, tendo em vista a extinção da ação principal.

Assim sendo, homologo a desistência manifestada eJULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII do CPC/2015.

Sem custas, por força do art. 55 da Lei 9099/95.

Com o trânsito em julgado dê-se baixa e arquive-se.
16/06/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:15

Extinto o processo por desistência
16/06/2025 12:52

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO 1) Intime-se os autores para que tragam aos autos COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATUALIZADO(água, luz, gás – ou telefone fixo/tv por assinatura) de ambos os autores, com data de emissão inferior a 90 dias (Enunciado 02.2016 alterado pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 14/2017), em nome próprio ou com declaração da pessoa em nome de quem está a conta, acompanhada da identidade do declarante, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Caso seja apresentada declaração de associação de moradores, deve estar acompanhada do estatuto da associação comprovando a legitimidade de quem o assina.

Prazo: 15 dias ou até a data da audiência, caso esta ocorra antes do referido prazo, sob pena de extinção.. 2) Com a juntada, certifique o cartório a regularidade do documento e aguarde-se a audiência presencial. 2.1 - As partes deverão comparecer à audiência de conciliação supracitada, que será convertida em instrução e julgamento, caso não realizado o acordo, na qual serão colhidas as provas.
13/06/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:48

Outras Decisões
13/06/2025 10:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2025 10:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2025 10:09

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 10:09

Audiência Conciliação designada para 17/07/2025 11:20 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
13/06/2025 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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