10/07/2025 08:04

Baixa Definitiva
12/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 11:00

Provimento em Parte
02/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quinta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 09/06/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 268.

RECURSO INOMINADO 0830466-54.2024.8.19.0209 Assunto: Cancelamento de vôo / Transporte Aéreo / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL I J ESP CIV Ação: 0830466-54.2024.8.19.0209 Protocolo: 8818/2025.00063175 RECTE: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

ADVOGADO: GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA OAB/BA-022772 RECORRIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI OAB/RJ-139462 RECORRIDO: BEATRIZ DA SILVA PEREIRA RECORRIDO: THIAGO PINTO SILVA ADVOGADO: ALEXANDER LEONARD MARTINS KELLNER OAB/RJ-166947 Relator: PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA
23/05/2025 11:16

Inclusão em pauta
22/05/2025 15:55

Conclusão
22/05/2025 15:52

Distribuição
22/05/2025 15:51

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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