09/09/2025 15:28

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 15:28

Baixa Definitiva
02/09/2025 00:54

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:54

Decorrido prazo de PANDIA DE CARVALHO GODINHO em 01/09/2025 23:59.
28/08/2025 02:25

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:02

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 14:44

Expedição de Certidão.
25/08/2025 00:18

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo:0833158-26.2024.8.19.0209 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ERIKA FERREIRA DO AMARAL MACHADO EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Vistos etc.

Considerando a quitação conferida no id. 219230485, declara-se cumprida a obrigação imposta na sentença, motivo pelo qual JULGA-SE EXTINTO este processo, nos termos do disposto no artigo 526, (sec)3º c/c 513 c/c art. 924, II c/c 925, todos do Código de Processo Civil.

Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte autora e/ou seu patrono, caso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020.

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
23/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2025 15:28

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
09/08/2025 01:42

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:42

Decorrido prazo de PANDIA DE CARVALHO GODINHO em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 13:49

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 13:49

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/07/2025 13:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/07/2025 13:49

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:49

Transitado em Julgado em 29/07/2025
29/07/2025 13:48

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:19

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
13/07/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
13/07/2025 17:48

Recebidos os autos
13/07/2025 17:48

Juntada de Petição de certidão de distribuição
26/05/2025 18:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
26/05/2025 18:07

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:50

Juntada de Petição de contra-razões
11/05/2025 00:31

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:31

Decorrido prazo de PANDIA DE CARVALHO GODINHO em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 01:25

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/03/2025 13:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ERIKA FERREIRA DO AMARAL MACHADO - CPF: *09.***.*39-10 (AUTOR).
07/03/2025 11:45

Conclusos para decisão
07/02/2025 00:24

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 06/02/2025 23:59.
31/01/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
30/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 16:26

Conclusos para despacho
27/01/2025 16:25

Expedição de Certidão.
23/12/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 01:19

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 21:10

Expedição de Certidão.
16/12/2024 21:10

Juntada de Petição de recurso inominado
29/11/2024 12:50

Expedição de Certidão.
29/11/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:50

Julgado procedente em parte do pedido
29/11/2024 12:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/11/2024 17:42

Conclusos para julgamento
28/11/2024 17:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/11/2024 17:42

Juntada de Projeto de sentença
28/11/2024 17:42

Recebidos os autos
29/10/2024 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA GOMES DE FARIA
29/10/2024 15:14

Audiência Conciliação realizada para 29/10/2024 15:10 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
29/10/2024 15:14

Juntada de Ata da Audiência
28/10/2024 10:40

Juntada de Petição de contestação
27/10/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 22:08

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 13:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 13:01

Audiência Conciliação designada para 29/10/2024 15:10 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
11/09/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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