TJRJ - 0810048-64.2025.8.19.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 15:19
Confirmada
-
03/09/2025 00:05
Publicação
-
24/08/2025 13:17
Documento
-
22/08/2025 15:38
Conclusão
-
21/08/2025 23:59
Provimento em Parte
-
12/08/2025 14:57
Documento
-
06/08/2025 19:13
Confirmada
-
06/08/2025 00:05
Publicação
-
04/08/2025 18:23
Inclusão em pauta
-
16/07/2025 13:01
Pedido de inclusão
-
11/07/2025 00:05
Publicação
-
10/07/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 109ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 08/07/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0810048-64.2025.8.19.0014 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Ação: 0810048-64.2025.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00554846 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA RIBEIRO ADVOGADO: MAX DAFLON DOS SANTOS OAB/RJ-105989 Relator: DES.
MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO -
08/07/2025 11:05
Conclusão
-
08/07/2025 11:00
Distribuição
-
03/07/2025 19:01
Remessa
-
03/07/2025 16:43
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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