23/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
20/09/2025 21:30

Expedição de Outros documentos.
20/09/2025 21:30

Decisão Interlocutória de Mérito
12/09/2025 16:41

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 12:37

Juntada de aviso de recebimento
19/08/2025 12:23

Juntada de petição
18/08/2025 00:36

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0805811-30.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA RÉU: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A Id 201426498.

Esclareça o exequente o pedido, informando se está requerendo a penhora portas adentro no endereço da parte ré.

Após, conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Titular
14/08/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 09:34

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 12:55

Juntada de petição
13/06/2025 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2025 00:20

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 20:34

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 05:52

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0805811-30.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA RÉU: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A 1.

Em atendimento aos princípios da celeridade e efetividade processual, que também norteiam a execução forçada, defiro a penhora on-linerequerida, ressaltando que, conforme entendimento firmado pela jurisprudência pátria mais abalizada, "a penhora on-line, de regra, não ofende o princípio da execução menos gravosa para o devedor" (Súmula 117 do TJERJ).

Com efeito, PROCEDA-SE a requisição de BLOQUEIO ON-LINE em nome do executado através do convênio SISBAJUD, anexando o protocolo de requisição sistêmico.

Executado:00512777: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A Valor a Bloquear: R$ 5.235,27 (cinco mil e duzentos e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos) 2.

Considerando que, por questões inerentes ao próprio sistema SISBAJUD, o resultado da constrição de valores não se dá de imediato, ocorrendo, em média, entre 3 a 5 dias corridos para sua efetivação, abra-se nova conclusão no prazo de 05 dias para conferência do resultado e desbloqueio automático de valores excedentes, eventualmente, bloqueados pelo sistema SISBAJUD.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Titular
26/05/2025 17:16

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 11:41

Conclusos ao Juiz
10/04/2025 14:02

Juntada de aviso de recebimento
27/03/2025 14:26

Juntada de petição
20/03/2025 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2025 17:00

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:52

Juntada de petição
10/02/2025 11:31

Juntada de petição
30/01/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:23

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 11:57

Conclusos para despacho
13/11/2024 17:01

Juntada de petição
08/11/2024 10:51

Expedição de Certidão.
08/11/2024 10:51

Transitado em Julgado em 08/11/2024
20/09/2024 11:36

Juntada de petição
20/08/2024 00:49

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 19/08/2024 23:59.
24/07/2024 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
30/06/2024 11:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/06/2024 17:52

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 17:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/06/2024 17:52

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2024 17:52

Recebidos os autos
14/06/2024 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA BEATRIZ DE CARVALHO BARBOSA MOREIRA
07/06/2024 15:02

Expedição de Certidão.
03/05/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 14:49

Conclusos ao Juiz
03/05/2024 14:49

Audiência Conciliação não-realizada para 03/05/2024 14:30 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
03/05/2024 14:49

Juntada de Ata da Audiência
04/03/2024 13:30

Juntada de petição
01/03/2024 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/03/2024 14:31

Audiência Conciliação designada para 03/05/2024 14:30 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
01/03/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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