30/07/2025 10:48

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 10:48

Baixa Definitiva
30/07/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 16:42

Transitado em Julgado em 24/07/2025
24/07/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 16:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/07/2025 01:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/07/2025 23:59.
05/07/2025 14:47

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:09

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 22:39

Expedição de Certidão.
16/06/2025 22:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0809113-24.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANDA DOS SANTOS RÉU: BANCO DO BRASIL SA TORNO SEM EFEITO o lançamento anterior, para que passe a constar: Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95, conforme determinação: Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

CLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN Juiz Substituto
13/06/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/06/2025 14:05

Homologada a Transação
13/06/2025 12:31

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 08:09

Homologada a Transação
12/06/2025 12:31

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 12:31

Juntada de Projeto de sentença
12/06/2025 12:31

Recebidos os autos
10/06/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
08/05/2025 11:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/05/2025 10:55 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
08/05/2025 11:21

Juntada de Ata da Audiência
07/05/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 18:28

Juntada de Petição de contestação
02/05/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 21:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/04/2025 21:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/05/2025 10:55 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
13/04/2025 21:29

Distribuído por sorteio
13/04/2025 21:29

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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