11/09/2025 16:23

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 16:22

Expedição de Certidão.
10/09/2025 04:06

Decorrido prazo de CASA VIVA MOVEIS LTDA em 08/09/2025 23:59.
28/08/2025 16:14

Desentranhado o documento
28/08/2025 16:14

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
28/08/2025 16:14

Desentranhado o documento
28/08/2025 16:14

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
22/08/2025 17:36

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
18/08/2025 00:42

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 02:16

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
16/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0802467-04.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KAREN DA SILVA DAS CHAGAS DE OLIVETTI RÉU: CASA VIVA MOVEIS LTDA 1)Ante a notícia de inadimplemento da obrigação judicial imposta, procedi à penhora on linedo valor perseguido; 2)O ato de constrição alcançou seu objetivo, o montante executado foi integralmente obtido, desta forma, efetuei a imediata transferência deste, bem como o desbloqueio de eventual excesso, com fulcro no enunciado 04/2017. (PENHORA ON LINE - TRANSFERÊNCIA IMEDIATA DE VALORES PARA DEPÓSITO JUDICIAL - POSSIBILIDADE A PENHORA on line em sede de Juizados Especiais Cíveis se fará com observância dos princípios da celeridade e economia processual, de acordo com as disposições estabelecidas nos artigos 52 e 53 da Lei nº 9.099/95, podendo ser procedida imediatamente à transferência de valores bloqueados); 3)Em iter, na esteira do enunciado 140 do FONAJE ("O bloqueio on-line de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição), intime-se o devedor para, querendo, interpor Embargos no prazo 15 dias; 4)Caso o executado seja revel, o prazo fluirá da publicidade da presente; 5)Proceda-se à evolução da fase no sistema, caso ainda não tenha sido feita; 6)Decorrido o prazo de 15 dias da intimação deverá o cartório certificar a manifestação ou não do executado. 7)Caso haja oferta de embargos de devedor, certificada a sua tempestividade, deverá o cartório remeter os autos à conclusão; 8)Outrossim, na hipótese de ausência de manifestação do executado no prazo acima indicado.

Deverá o cartório certificar tal fato, bem como, informar se há depósito voluntário nos autos e em seguida, remetê-los à conclusão.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
14/08/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 08:03

Expedição de Certidão.
14/08/2025 08:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/07/2025 10:49

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 15:25

Expedição de Certidão.
03/07/2025 02:00

Decorrido prazo de CASA VIVA MOVEIS LTDA em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 07:19

Juntada de Petição de habilitação nos autos
29/06/2025 01:25

Publicado Intimação em 24/06/2025.
29/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DESPACHO Processo: 0802467-04.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KAREN DA SILVA DAS CHAGAS DE OLIVETTI RÉU: CASA VIVA MOVEIS LTDA Considerando o acrescido pela parte autora, INTIME-SE a parte ré, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, faça prova do integral cumprimento do julgado, sob pena de execução e penhora.

Certificado o transcurso do prazo e a ausência de depósito, retornem à conclusão para realização de penhora on line.

RIO DE JANEIRO, 17 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
18/06/2025 09:02

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 14:39

Conclusos ao Juiz
15/06/2025 00:21

Decorrido prazo de CASA VIVA MOVEIS LTDA em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:40

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:40

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/06/2025 15:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/05/2025 16:35

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:35

Transitado em Julgado em 20/05/2025
14/05/2025 01:50

Decorrido prazo de KAREN DA SILVA DAS CHAGAS DE OLIVETTI em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:50

Decorrido prazo de CASA VIVA MOVEIS LTDA em 13/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:22

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 20:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 13:44

Conclusos para julgamento
22/04/2025 10:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
22/04/2025 10:33

Juntada de Projeto de sentença
22/04/2025 10:33

Recebidos os autos
25/03/2025 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO MIRANDA EMYGDIO COSTA
25/03/2025 14:05

Audiência Conciliação realizada para 25/03/2025 14:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
25/03/2025 14:05

Juntada de Ata da Audiência
25/03/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 17:30

Juntada de Petição de contestação
24/03/2025 13:33

Expedição de Certidão.
20/03/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 14:22

Juntada de aviso de recebimento
10/02/2025 18:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2025 18:16

Audiência Conciliação designada para 25/03/2025 14:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
10/02/2025 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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