03/09/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 13:38

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 17:23

Juntada de Petição de contestação
19/08/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 19:15

Juntada de Petição de diligência
18/07/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:55

Expedição de Mandado.
18/07/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 14:23

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:44

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 17:38

Expedição de Certidão.
27/06/2025 17:38

Determinada a emenda à inicial
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 08:17

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 4º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0819009-30.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EVALDO DA ROCHA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE NITEROI, INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON Trata-se ação ajuizada por candidato de concurso público em face do Município de Niterói e Instituto SELECON, cujo valor atribuído à causa é inferior a 60 salários mínimos.

Assim, diante do que dispõe o artigo 2º da Lei 12.153/2009 e o artigo 16 da Lei Estadual 5781/2010, a competência para apreciar a demanda é de um dos Juizados da Fazenda Pública da 2ª Região.

Pelo exposto, dê-se baixa e remetam-se à distribuição, com as nossas homenagens.

NITERÓI, 12 de junho de 2025.

ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR Juiz Titular
12/06/2025 17:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/06/2025 17:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/06/2025 17:32

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:05

Declarada incompetência
12/06/2025 15:02

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 14:48

Expedição de Certidão.
11/06/2025 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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