TJRJ - 0003410-40.2014.8.19.0206
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Esp Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 14:07
Confirmada
-
18/08/2025 14:06
Confirmada
-
21/07/2025 15:00
Prescrição
-
14/07/2025 09:52
Inclusão em pauta
-
11/07/2025 18:28
Conclusão
-
11/07/2025 18:19
Remessa
-
11/07/2025 18:16
Redistribuição
-
11/07/2025 18:04
Remessa
-
24/06/2025 18:19
Remessa
-
30/05/2025 00:00
Intimação
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0003410-40.2014.8.19.0206 Assunto: Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Ação: 0003410-40.2014.8.19.0206 Protocolo: 3204/2016.00581004 RECTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: JOSIMAR ALBERTO SANTOS DA PAIXÃO DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO: Pelo exposto, DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS AO ÓRGÃO DE ORIGEM, com base no art. 1030, II, do CPC, a fim de que examine se pertinente o exercício da retratação ou se mantém o pronunciamento que ensejou a interposição deste recurso.
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Segunda Vice-Presidência Segunda Vice-Presidência Beco da Música, 175, 2º andar - Sala 210 - Lâmina IV Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-010 Tel.: + 55 21 3133-5089 - E-mail: [email protected] -
13/09/2024 17:51
Remessa
-
19/10/2016 17:25
Petição
-
19/10/2016 16:25
Recebimento
-
19/10/2016 13:44
Remessa
-
19/10/2016 11:59
Recebimento
-
14/10/2016 13:07
Remessa
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14/10/2016 13:05
Recebimento
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13/10/2016 17:28
Remessa
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04/10/2016 14:47
Recebimento
-
29/09/2016 15:20
Remessa
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12/07/2016 15:32
Petição
-
12/07/2016 15:24
Recebimento
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01/07/2016 15:17
Entrega em carga/vista
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24/06/2016 11:00
Provimento
-
22/06/2016 00:00
Publicação
-
16/06/2016 14:25
Inclusão em pauta
-
16/06/2016 14:14
Recebimento
-
25/05/2016 13:37
Conclusão
-
23/05/2016 17:10
Petição
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23/05/2016 17:05
Recebimento
-
11/05/2016 15:14
Entrega em carga/vista
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11/05/2016 15:06
Petição
-
11/05/2016 14:57
Recebimento
-
06/05/2016 15:13
Entrega em carga/vista
-
05/05/2016 15:57
Remessa
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05/05/2016 15:54
Distribuição
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05/05/2016 15:53
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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