02/09/2025 14:25

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 14:25

Baixa Definitiva
02/09/2025 14:25

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:24

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:57

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 00:57

Transitado em Julgado em 02/09/2025
02/09/2025 00:57

Decorrido prazo de ELAINE DA CONCEICAO DE MELLO CEZAR em 01/09/2025 23:59.
21/08/2025 09:54

Publicado Intimação em 18/08/2025.
21/08/2025 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva, s/n, sala 112, Centro, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 SENTENÇA Processo: 0801016-33.2023.8.19.0005 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELAINE DA CONCEICAO DE MELLO CEZAR RÉU: CAROLINA T C RANCHO/HOTEL Ante a manifestação de desistência da parte autora no index 211051689 , JULGO EXTINTO O PROCESSO na forma do art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas ou honorários, na forma da Lei.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

ARRAIAL DO CABO, 14 de agosto de 2025.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Titular
14/08/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 17:50

Extinto o processo por desistência
14/08/2025 16:11

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva, s/n, sala 112, Centro, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 DECISÃO Processo: 0801016-33.2023.8.19.0005 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELAINE DA CONCEICAO DE MELLO CEZAR RÉU: CAROLINA T C RANCHO/HOTEL Trata-se de pedido de citação formulado pela parte autora visando à inclusão de CABO FRIO PARQUE AQUÁTICO LTDA no polo passivo da presente demanda.

Contudo, verifica-se que a empresa mencionada não figura no polo passivo da relação processual originária, tampouco há qualquer manifestação anterior nos autos que indique sua inclusão válida como parte da lide.

A tentativa de citação de terceiro que não integra a relação jurídica processual ofende os princípios do devido processo legal e do contraditório, razão pela qual se mostra incabível a providência requerida.

Ademais, não há qualquer decisão anterior admitindo a ampliação do polo passivo para incluir a mencionada empresa.

Dessa forma, indefiro o pedido de expedição de novo mandado de citação de CABO FRIO PARQUE AQUÁTICO LTDA, por não integrar a lide.

Diga a parte autora como pretende prosseguir no prazo de 5 dias ARRAIAL DO CABO, 11 de julho de 2025.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Titular
11/07/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:44

Outras Decisões
04/07/2025 15:13

Conclusos ao Juiz
19/06/2025 01:28

Decorrido prazo de GLAUBER MOREIRA BARBOSA DA SILVA em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva, s/n, sala 112, Centro, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 INTIMAÇÃO Processo: 0801016-33.2023.8.19.0005 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : ELAINE DA CONCEICAO DE MELLO CEZAR RÉU : CAROLINA T C RANCHO/HOTEL Destinatário: ELAINE DA CONCEICAO DE MELLO CEZAR Finalidade: Diga a parte autora sobre diligência negativa de ID 184812301, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.

ARRAIAL DO CABO, 9 de junho de 2025.
09/06/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 00:32

Decorrido prazo de CAROLINA T C RANCHO/HOTEL em 09/05/2025 23:59.
09/04/2025 19:48

Juntada de Petição de diligência
18/03/2025 01:45

Decorrido prazo de ELAINE DA CONCEICAO DE MELLO CEZAR em 17/03/2025 23:59.
11/03/2025 17:57

Expedição de Mandado.
18/02/2025 00:18

Publicado Despacho em 18/02/2025.
18/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 17:20

Expedição de Certidão.
14/02/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 07:42

Conclusos para despacho
08/07/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2024 00:13

Decorrido prazo de ELAINE DA CONCEICAO DE MELLO CEZAR em 24/05/2024 23:59.
14/05/2024 14:49

Juntada de Petição de diligência
14/05/2024 14:19

Conclusos ao Juiz
14/05/2024 14:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/05/2024 13:45 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
14/05/2024 14:19

Juntada de Ata da Audiência
27/03/2024 17:36

Desentranhado o documento
27/03/2024 17:36

Cancelada a movimentação processual
27/03/2024 17:30

Expedição de Mandado.
27/03/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/05/2024 13:45 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
14/03/2024 15:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 13/05/2024 13:45 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
13/03/2024 16:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/05/2024 13:45 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
23/01/2024 00:42

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 12:31

Conclusos ao Juiz
04/12/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 00:35

Publicado Intimação em 27/11/2023.
26/11/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 18:46

Audiência Conciliação não-realizada para 13/11/2023 15:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
23/11/2023 18:46

Juntada de Ata da Audiência
15/08/2023 01:09

Decorrido prazo de ELAINE DA CONCEICAO DE MELLO CEZAR em 14/08/2023 23:59.
10/08/2023 14:24

Juntada de aviso de recebimento
28/06/2023 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 12:18

Audiência Conciliação designada para 13/11/2023 15:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
08/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 12:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/06/2023 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2023 17:10

Conclusos ao Juiz
05/06/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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