11/09/2025 16:33

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 01:08

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:29

Outras Decisões
27/08/2025 15:23

Conclusos ao Juiz
23/08/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
01/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0816028-60.2023.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE : DANIELLE LECOMTE REQUERIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intimadas as partes para ciência e eventual manifestação acerca do documento de índice 196496633 apresentado pela Contadoria Judicial.

Parte: DANIELLE LECOMTE Advogado(s): Dr(a).

NATACHA TEIXEIRA FARIA ARKADER - OAB RJ231208 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial.

RIO DE JANEIRO, 29 de maio de 2025.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.
29/05/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:00

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
14/05/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 16:00

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:33

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 11:35

Juntada de Petição de ciência
09/04/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:46

Outras Decisões
08/04/2025 14:00

Conclusos para decisão
24/03/2025 13:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/03/2025 12:39

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:27

Juntada de Petição de ciência
30/01/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/01/2025 09:28

Conclusos para julgamento
29/01/2025 09:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/01/2025 09:28

Juntada de Projeto de sentença
29/01/2025 09:28

Recebidos os autos
21/12/2024 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
17/10/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:02

Outras Decisões
16/10/2024 17:44

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 17:03

Outras Decisões
15/10/2024 12:02

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 10:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/07/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 11:23

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/05/2024 23:59.
24/04/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 13:15

Juntada de Petição de contestação
03/04/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 00:17

Decorrido prazo de DANIELLE LECOMTE em 07/03/2024 23:59.
05/03/2024 01:05

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:16

Outras Decisões
07/02/2024 15:38

Conclusos ao Juiz
07/02/2024 15:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/02/2024 15:32

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
07/02/2024 15:23

Expedição de Certidão.
05/02/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 17:27

Conclusos ao Juiz
29/01/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 17:01

Expedição de Certidão.
23/01/2024 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
23/01/2024 15:54

Expedição de Certidão.
25/09/2023 23:33

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 23:22

Declarada incompetência
04/09/2023 14:24

Conclusos ao Juiz
02/08/2023 18:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/08/2023 16:51

Expedição de Certidão.
24/07/2023 14:10

Declarada incompetência
04/07/2023 12:38

Conclusos ao Juiz
30/06/2023 12:37

Expedição de Certidão.
28/06/2023 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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