TJRJ - 0844805-57.2024.8.19.0002

13/09/2025 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 12/09/2025 23:59.

11/09/2025 01:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 08/09/2025 23:59.

05/09/2025 03:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025 03:06

Decorrido prazo de ROGERIO BARBOSA DA SILVA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025 03:06

Decorrido prazo de DIEGO SANTOS QUEVEDO GUERRA em 04/09/2025 23:59.

02/09/2025 00:58

Decorrido prazo de ROGERIO BARBOSA DA SILVA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025 00:58

Decorrido prazo de DIEGO SANTOS QUEVEDO GUERRA em 01/09/2025 23:59.

21/08/2025 09:57

Publicado Despacho em 18/08/2025.

21/08/2025 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

21/08/2025 02:24

Publicado Decisão em 21/08/2025.

21/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

20/08/2025 19:06

Juntada de Petição de diligência

20/08/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025 11:41

Expedição de Mandado.

20/08/2025 10:34

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

20/08/2025 10:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/08/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025 20:28

Expedição de Certidão.

19/08/2025 20:28

Decisão Interlocutória de Mérito

19/08/2025 13:54

Conclusos ao Juiz

19/08/2025 10:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/08/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025 18:05

Expedição de Certidão.

14/08/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025 15:37

Conclusos ao Juiz

13/08/2025 07:36

Recebidos os autos

13/08/2025 07:36

Juntada de Petição de certidão de distribuição

23/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

23/06/2025 16:01

Ato ordinatório praticado

19/06/2025 21:20

Juntada de Petição de contra-razões

18/06/2025 00:41

Publicado Decisão em 18/06/2025.

18/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

16/06/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025 10:33

Expedição de Certidão.

16/06/2025 10:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de ROGERIO BARBOSA DA SILVA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de DIEGO SANTOS QUEVEDO GUERRA em 11/06/2025 23:59.

11/06/2025 07:19

Conclusos ao Juiz

10/06/2025 19:08

Ato ordinatório praticado

10/06/2025 16:57

Juntada de Petição de recurso inominado

30/05/2025 01:15

Publicado Intimação em 28/05/2025.

30/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

26/05/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025 19:08

Expedição de Certidão.

26/05/2025 19:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

26/05/2025 16:11

Conclusos ao Juiz

26/05/2025 16:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido

26/05/2025 16:11

Juntada de Projeto de sentença

26/05/2025 16:11

Recebidos os autos

27/03/2025 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CARNAVAL

23/03/2025 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 20/03/2025 23:59.

16/03/2025 00:25

Decorrido prazo de ROGERIO BARBOSA DA SILVA em 14/03/2025 23:59.

16/03/2025 00:25

Decorrido prazo de DIEGO SANTOS QUEVEDO GUERRA em 14/03/2025 23:59.

16/03/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 14/03/2025 23:59.

10/03/2025 22:25

Juntada de Petição de petição

24/02/2025 00:15

Publicado Despacho em 24/02/2025.

23/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

20/02/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025 18:06

Expedição de Certidão.

20/02/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025 08:53

Conclusos para despacho

19/02/2025 19:13

Juntada de Petição de petição

19/02/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025 08:59

Conclusos para despacho

19/02/2025 08:59

Ato ordinatório praticado

18/02/2025 15:46

Juntada de Petição de contestação

12/12/2024 00:30

Decorrido prazo de ROGERIO BARBOSA DA SILVA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024 00:30

Decorrido prazo de DIEGO SANTOS QUEVEDO GUERRA em 11/12/2024 23:59.

02/12/2024 11:46

Publicado Despacho em 27/11/2024.

02/12/2024 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

26/11/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024 14:00

Expedição de Certidão.

25/11/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024 08:23

Conclusos para despacho

24/11/2024 00:53

Expedição de Certidão.

23/11/2024 15:27

Distribuído por sorteio