21/07/2025 11:56

Baixa Definitiva
21/07/2025 11:56

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 11:56

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:33

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:33

Decorrido prazo de TOTAL CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:33

Decorrido prazo de A A E DO CIEP BRIZOLAO 372 - PAULO LEMINSKY em 15/07/2025 23:59.
18/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumpra-se o v. acórdão. Às partes para requererem o que couber.

Nada requerido, os autos serão arquivados.
16/06/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 13:50

Recebidos os autos
13/06/2025 13:50

Juntada de Petição de termo de autuação
16/09/2024 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
16/09/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/09/2024 23:59.
01/08/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/07/2024 23:59.
22/07/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:48

Expedição de Certidão.
15/07/2024 21:51

Juntada de Petição de apelação
09/07/2024 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/07/2024 23:59.
24/06/2024 22:18

Juntada de Petição de apelação
18/06/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 00:09

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 13:43

Embargos de declaração não acolhidos
22/05/2024 12:02

Conclusos ao Juiz
22/05/2024 12:01

Expedição de Certidão.
01/04/2024 15:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2024 00:04

Publicado Intimação em 13/03/2024.
13/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:43

Indeferida a petição inicial
11/03/2024 13:12

Conclusos ao Juiz
11/03/2024 13:12

Expedição de Certidão.
15/02/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 00:55

Publicado Intimação em 22/01/2024.
10/01/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 11:40

Conclusos ao Juiz
02/01/2024 14:59

Expedição de Certidão.
28/12/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
28/12/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
28/12/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
28/12/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
28/12/2023 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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