25/09/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
25/09/2025 00:25

Publicado Despacho em 25/09/2025.
25/09/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
24/09/2025 09:52

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/09/2025 09:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/09/2025 17:51

Expedição de Certidão.
23/09/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 16:25

Conclusos ao Juiz
22/09/2025 16:25

Expedição de Certidão.
12/09/2025 00:55

Decorrido prazo de ERNANI ALBUQUERQUE DE ALCANTARA em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:55

Decorrido prazo de Banco C6 S.A. em 11/09/2025 23:59.
21/08/2025 01:19

Publicado Sentença em 21/08/2025.
21/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0815635-56.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERNANI ALBUQUERQUE DE ALCANTARA RÉU: BANCO PAN S.A, BANCO C6 S.A. 1 - Id.183510173: acolho os embargos de declaração unicamente para consignar que o número do cartão de crédito a ser cancelado é 5114 7706 3979 1987, e não como constou. 2 - Recebo os Embargos, porque tempestivos, mas, no mérito, os rejeito, eis que inexiste qualquer vício a macular a decisão impugnada.

Veja-se que o mérito do recurso foge ao estreito escopo dos embargos de Declaração, que se prestam meramente a sanar eventual vício de omissão, contradição ou obscuridade, o que não é o caso.

Rejeito, assim, os Embargos. 3 - Id. 208395528: indefiro, por ora, pois a sentença sequer transitou em julgado até a presente data.

RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular
19/08/2025 15:02

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2025 15:01

Embargos de Declaração Acolhidos
19/08/2025 10:23

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 10:22

Expedição de Certidão.
15/07/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 18:05

Juntada de Petição de outros anexos
18/06/2025 02:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:26

Decorrido prazo de Banco C6 S.A. em 17/06/2025 23:59.
14/06/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Processo: 0815635-56.2023.8.19.0202 Distribuído em: 05/07/2023 22:14:20 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] AUTOR: ERNANI ALBUQUERQUE DE ALCANTARA RÉU: BANCO PAN S.A, BANCO C6 S.A.

Certifico que os Embargos de Declaração de id 184087280 são tempestivos.

Aos embargados.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

EDILON MIRANDA DE OLIVEIRA JUNIOR
06/06/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 02:56

Decorrido prazo de ERNANI ALBUQUERQUE DE ALCANTARA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:56

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 15/04/2025 23:59.
09/04/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:38

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 17:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/04/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
06/04/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
06/04/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:18

Julgado procedente o pedido
26/02/2025 17:51

Conclusos para julgamento
26/02/2025 17:50

Juntada de ata da audiência
25/02/2025 17:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/02/2025 13:00 1ª Vara Cível da Regional de Madureira.
25/02/2025 17:47

Juntada de Ata da Audiência
21/02/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 14:37

Juntada de ata da audiência
13/11/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 17:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/02/2025 13:00 1ª Vara Cível da Regional de Madureira.
12/11/2024 17:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/11/2024 15:00 1ª Vara Cível da Regional de Madureira.
12/11/2024 17:01

Juntada de Ata da Audiência
12/11/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 00:06

Decorrido prazo de ERNANI ALBUQUERQUE DE ALCANTARA em 25/09/2024 23:59.
02/09/2024 14:09

Juntada de Petição de diligência
27/08/2024 11:17

Expedição de Mandado.
22/08/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 00:41

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 18:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/08/2024 16:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/11/2024 15:00 1ª Vara Cível da Regional de Madureira.
07/08/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 15:46

Conclusos ao Juiz
30/03/2024 22:26

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 00:27

Decorrido prazo de Banco C6 S.A. em 27/03/2024 23:59.
26/03/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 00:18

Decorrido prazo de Banco C6 S.A. em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 00:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 23/11/2023 23:59.
20/11/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
18/11/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 19:38

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 00:17

Publicado Intimação em 18/10/2023.
19/10/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 18:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/10/2023 16:07

Conclusos ao Juiz
01/08/2023 01:26

Decorrido prazo de ERNANI ALBUQUERQUE DE ALCANTARA em 31/07/2023 23:59.
11/07/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 10:36

Conclusos ao Juiz
06/07/2023 10:36

Expedição de Certidão.
05/07/2023 22:32

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 22:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Habilitação nos Autos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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