12/09/2025 00:35

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 13:29

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 18:32

Juntada de Petição de contra-razões
26/07/2025 01:59

Decorrido prazo de NATALIE LETRA VIEIRA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:59

Decorrido prazo de MICHEL GOMES VINAGRE em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
18/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:00

Juntada de carta
23/06/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0915483-37.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CALEBE SANTOS FEU DE ABREU RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, IUDS INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO A parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a certidão ID nº 198806717.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
06/06/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 12:57

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 10:53

Conclusos para despacho
26/11/2024 01:24

Decorrido prazo de NATALIE LETRA VIEIRA em 25/11/2024 23:59.
24/11/2024 23:53

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 09:07

Conclusos ao Juiz
08/08/2024 11:59

Juntada de aviso de recebimento
19/07/2024 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 17:21

Conclusos ao Juiz
29/05/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 13:13

Conclusos ao Juiz
15/03/2024 15:40

Juntada de petição
27/02/2024 10:26

Expedição de Certidão.
03/01/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/12/2023 19:42.
15/12/2023 19:45

Juntada de Petição de diligência
14/12/2023 17:09

Juntada de Petição de diligência
14/12/2023 16:59

Expedição de Mandado.
14/12/2023 16:59

Expedição de Mandado.
13/12/2023 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 23:12

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 11:59

Conclusos ao Juiz
12/12/2023 23:50

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 00:58

Decorrido prazo de MICHEL GOMES VINAGRE em 02/10/2023 23:59.
02/10/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/09/2023 23:59.
21/09/2023 18:42

Juntada de Petição de diligência
13/09/2023 22:47

Juntada de Petição de diligência
13/09/2023 09:26

Expedição de Mandado.
13/09/2023 09:20

Expedição de Mandado.
12/09/2023 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 19:49

Concedida a Antecipação de tutela
11/09/2023 15:39

Conclusos ao Juiz
04/09/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 21:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/08/2023 13:12

Conclusos ao Juiz
31/08/2023 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/08/2023 11:36

Expedição de Certidão.
30/08/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 18:28

Declarada incompetência
29/08/2023 12:13

Expedição de Certidão.
29/08/2023 10:35

Conclusos ao Juiz
29/08/2023 10:34

Expedição de Certidão.
28/08/2023 20:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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