19/09/2025 09:03

Arquivado Definitivamente
19/09/2025 09:03

Baixa Definitiva
19/09/2025 09:03

Expedição de Certidão.
19/09/2025 09:03

Transitado em Julgado em 19/09/2025
19/09/2025 01:13

Decorrido prazo de WALLACE SANT ANNA DE OLIVEIRA em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 01:13

Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 18/09/2025 23:59.
04/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA RECEBO os embargos de declaração, eis que tempestivos, a teor da certidão cartorária.

Todavia, DEIXO de acolhê-los, por não vislumbrar no projeto de sentença, homologado por este Juízo, qualquer omissão, contradição ou obscuridade apta ao desiderato almejado pela parte embargante.

Observa-se, outrossim, que o erro manifestado pela parte recorrente se subsume ao mérito da combatida "decisium" e deverá ser manejado, por conseguinte, pela via processual adequada, caso assim entenda tal parte.

Advirto a parte embargante que nova reiteração do mesmo recurso implicará na aplicação das sanções previstas no artigo 1026, (sec)3º, do CPC.

Intimem-se.
02/09/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 10:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/09/2025 16:44

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 16:42

Expedição de Certidão.
06/08/2025 02:50

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 13:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 13:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/08/2025 08:59

Conclusos ao Juiz
02/08/2025 01:39

Decorrido prazo de WALLACE SANT ANNA DE OLIVEIRA em 31/07/2025 23:59.
02/08/2025 01:39

Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 31/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:21

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do artigo 40, da Lei 9099/95.

Registre-se, por oportuno, que o prazo para eventual interposição de recurso começará a fluir a contar da data de leitura da sentençaou da publicação no DJE, no caso de extrapolação do prazo previsto para a leitura de sentença.

Intimem-se.
15/07/2025 13:34

Expedição de Certidão.
15/07/2025 13:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/07/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 09:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/07/2025 09:38

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 09:38

Juntada de Projeto de sentença
15/07/2025 09:38

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
15/07/2025 09:38

Recebidos os autos
14/07/2025 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DE MATTOS BRAGA
14/07/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 15:58

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 15:58

Audiência Conciliação realizada para 09/07/2025 15:40 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
09/07/2025 15:58

Juntada de Ata da Audiência
09/07/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 19:58

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 15:44

Juntada de Petição de contestação
12/06/2025 00:41

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 12:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2025 11:21

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/06/2025 00:15

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 16:25

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 00:00

Intimação

DECISÃO 1 - INDEFIRO, por ora, o pleito de antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que NÃOse mostrou inequívoca a presença do “fumus boni iuris”, sendo necessária, no presente caso, a formação da relação processual, com observância do contraditório. 2 -INDEFIRO, ainda, o pedido de sigilo do processo, uma vez que a demanda não se enquadra nas hipóteses do art. 189, do CPC.

Retire-se o sigilo do processo. 3- No mais, AGUARDE-SEa realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, na modalidade presencial, já designada.
06/06/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 15:11

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/06/2025 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2025 14:14

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 14:14

Audiência Conciliação designada para 09/07/2025 15:40 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
06/06/2025 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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