17/09/2025 02:18

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 15/09/2025 23:59.
05/09/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:18

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0945237-87.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADERBAL NILO GOMES RÉU: BANCO DO BRASIL S/A O Banco do Brasil, sociedade anônima aberta de economia mista, é legitimado para figurar no polo passivo da demanda, conforme tese firmada pelo E.

STJ.

REJEITO as preliminares de ilegitimidade passiva e de incompetência da Justiça Estadual.

Por certo a presunção de hipossuficiência admite prova em contrário, ônus que o Impugnante não cumpriu.

Não trouxe o Impugnante qualquer nova prova ou indício que afaste as razões que levaram ao convencimento do juízo.

Pelo exposto, rejeito a impugnação, mantendo a Gratuidade de Justiça concedida ao autor.

Partes legítimas e devidamente representadas.

Declaro saneado o feito.

Na forma do artigo 10 do CPC, diga o autor sobre a prescrição, considerando a data da aposentadoria (20.03.1996).

Prazo de 15 dias.

RIO DE JANEIRO, 20 de agosto de 2025.

FERNANDA GALLIZA DO AMARAL Juiz Titular
21/08/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/08/2025 16:45

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 16:45

Expedição de Certidão.
03/07/2025 02:00

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 01:24

Publicado Intimação em 24/06/2025.
29/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: CERTIDÃO Processo: 0945237-87.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADERBAL NILO GOMES RÉU: BANCO DO BRASIL S/A `As partes em provas RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

RENATA DIAS MONTALVAO BASTOS
18/06/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:37

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:33

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:21

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:34

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 02:11

Decorrido prazo de GEOVANI DOS SANTOS DA SILVA em 10/03/2025 23:59.
27/02/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 02:24

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 14:54

Conclusos para despacho
20/02/2025 14:54

Expedição de Certidão.
31/01/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 01:09

Decorrido prazo de GEOVANI DOS SANTOS DA SILVA em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:16

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 18:13

Conclusos para despacho
24/11/2024 00:17

Decorrido prazo de GEOVANI DOS SANTOS DA SILVA em 22/11/2024 23:59.
04/11/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 12:05

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 12:05

Expedição de Certidão.
29/10/2024 15:44

Expedição de Certidão.
29/10/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802260-92.2024.8.19.0059

Luiz Claudio Freitas de Souza

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Advogado: Rosane Augusto Andrade

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/09/2024 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0805166-84.2025.8.19.0038

Marly Peixoto Gossani

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Adriano Paula da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/02/2025 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0804803-81.2024.8.19.0087

Phablo da Silva Rodrigues

Rio Safe Associacao de Beneficios Mutuos

Advogado: Raina Bernardino Chagas de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/04/2024 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0808404-61.2025.8.19.0087

Marise de Souza Costa Fazziola Mendel

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Andre Fazziola Mendel

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/06/2025 18:28

Exibir Processo

Processo nº 0800361-12.2025.8.19.0031

Livia Guimaraes Couto

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Glaucio Machado Nobrega

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/01/2025 16:55

Exibir Processo