23/09/2025 01:08

Decorrido prazo de EDIR PECANHA DE AZEVEDO em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025 01:08

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 22/09/2025 23:59.
01/09/2025 01:43

Publicado Despacho em 01/09/2025.
30/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
27/08/2025 18:53

Expedição de Certidão.
27/08/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 14:52

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 00:40

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0812002-66.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDIR PECANHA DE AZEVEDO RÉU: BANCO CETELEM S.A.

Indefiro a JG diante da inércia da parte autora em cumprir o determinado no id. , conforme certidão no id. 196082613 .

Destarte, venham as despesas processuais no prazo de 15 dias úteis, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, consoante autorizado pelo art. 290 do CPC/15.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular
06/08/2025 14:31

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDIR PECANHA DE AZEVEDO - CPF: *02.***.*77-87 (AUTOR).
05/08/2025 17:49

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 01:49

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 12:19

Expedição de Certidão.
22/07/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 14:23

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 22:07

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:36

Decorrido prazo de EDIR PECANHA DE AZEVEDO em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:36

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 25/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:11

Publicado Despacho em 02/06/2025.
01/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0812002-66.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDIR PECANHA DE AZEVEDO RÉU: BANCO CETELEM S.A.

Venham, na íntegra, as 3 últimas declarações de Imposto de Renda da parte autora para fins de verificação da alegada hipossuficiência econômica, consoante autoriza o art. 99, § 2º do CPC/15.

Em caso de isenção, comprove a parte autora que não constam as 3 últimas declarações na base de dados da Receita Federal, o que pode ser feito mediante consulta à página do referido órgão junto ao endereço https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/, devendo constar a mensagem "não há informação para o exercício informado".

Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento do benefício.

Ressalte-se, por oportuno, que o C.

STJ asseverou que "Esta Corte Superior é firme no sentido de que a declaração de pobreza que tenha por fim o benefício da assistência judiciária gratuita tem presunção relativa de veracidade, podendo ser afastada fundamentadamente." (STJ, AgRg no AREsp 372.220/RJ, Rel.

Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA,TERCEIRA TURMA, julgado em 03/04/2014, DJe 15/04/2014) RIO DE JANEIRO, 28 de maio de 2025.

THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular
29/05/2025 15:15

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 11:40

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 11:40

Expedição de Certidão.
27/05/2025 22:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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