25/09/2025 02:16

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
19/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 17:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/09/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 09:01

Recebidos os autos
17/09/2025 09:01

Juntada de Petição de certidão de distribuição
11/07/2025 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/07/2025 15:26

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 16:30

Juntada de Petição de contra-razões
02/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0805952-42.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALICE SOUSA LEAL RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO Comprovado ser a parte Recorrente isenta, e inexistindo nos autos qualquer elemento que fragilize a presunção de hipossuficiência decorrente da declaração por ela feita nestes autos (art. 99, §3º do CPC/2015),DEFIRO o benefício da gratuidade de justiça requerido.

Anote-se.

Recebo o recurso inominado em seu efeito devolutivo.

Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões.

Ressalto que em sede de recurso as partes devem estar representadas por advogado (Art. 41, §2º, da lei nº 9.099/95).

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique o cartório sobre a existência ou não de manifestação e a regularidade da representação processual das partes, remetendo-se os autos ao E.

Conselho Recursal com nossas homenagens.

NITERÓI, 28 de maio de 2025.

GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Titular
29/05/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/05/2025 10:58

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 10:58

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:46

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 21:05

Expedição de Certidão.
09/05/2025 21:05

Juntada de Petição de recurso inominado
24/04/2025 00:19

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/03/2025 10:36

Conclusos para julgamento
30/03/2025 11:43

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
30/03/2025 11:43

Juntada de Projeto de sentença
30/03/2025 11:43

Recebidos os autos
19/03/2025 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA GOMES ROCHA
19/03/2025 15:12

Audiência Conciliação realizada para 19/03/2025 15:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
19/03/2025 15:12

Juntada de Ata da Audiência
19/03/2025 11:03

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 13:30

Audiência Conciliação designada para 19/03/2025 15:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
26/02/2025 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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