26/08/2025 01:04

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Tijuca 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca Rua Conde de Bonfim, 255, Loja 116, Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20520-051 Ato Ordinatório Processo:0805415-06.2024.8.19.0253 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JENNYFER DA COSTA OLINTO AGOSTINHO RÉU: INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/08/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 08:12

Recebidos os autos
22/08/2025 08:12

Juntada de Petição de certidão de distribuição
08/07/2025 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/07/2025 18:25

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:38

Juntada de Petição de contra-razões
03/07/2025 02:06

Decorrido prazo de JENNYFER DA COSTA OLINTO AGOSTINHO em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:06

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:48

Outras Decisões
27/06/2025 12:36

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 12:35

Expedição de Certidão.
26/06/2025 20:18

Expedição de Certidão.
26/06/2025 20:18

Juntada de Petição de recurso inominado
16/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
12/06/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/06/2025 19:34

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 19:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/06/2025 19:34

Juntada de Projeto de sentença
11/06/2025 19:34

Recebidos os autos
11/06/2025 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
03/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 11:18

Conclusos ao Juiz
24/05/2025 23:22

Juntada de Projeto de sentença
24/05/2025 23:22

Recebidos os autos
15/04/2025 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
15/04/2025 13:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/04/2025 13:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
15/04/2025 13:31

Juntada de Ata da Audiência
11/04/2025 15:29

Juntada de Petição de outros documentos
01/04/2025 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:48

Decorrido prazo de JENNYFER DA COSTA OLINTO AGOSTINHO em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 24/03/2025.
24/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
23/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/04/2025 13:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
17/02/2025 00:06

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 10:32

Conclusos para despacho
13/02/2025 10:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/02/2025 10:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
13/02/2025 10:32

Juntada de Ata da Audiência
12/02/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 01:15

Decorrido prazo de PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:15

Decorrido prazo de SANDER OTAVIO DOS SANTOS SILVA VIEIRA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:15

Decorrido prazo de PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:15

Decorrido prazo de SANDER OTAVIO DOS SANTOS SILVA VIEIRA em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:28

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:28

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:27

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:27

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:11

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 23:46

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/02/2025 10:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
13/01/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 15:39

Outras Decisões
09/01/2025 14:14

Conclusos para decisão
17/10/2024 09:51

Audiência Conciliação cancelada para 17/10/2024 13:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
17/10/2024 09:39

Expedição de Certidão.
17/10/2024 09:39

Cancelada a movimentação processual
17/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 17/10/2024.
17/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 13:36

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 17:44

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 17:58

Juntada de Petição de habilitação nos autos
24/09/2024 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO em 23/09/2024 23:59.
20/09/2024 10:10

Juntada de Petição de diligência
20/09/2024 00:31

Publicado Intimação em 20/09/2024.
18/09/2024 11:26

Expedição de Mandado.
18/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 21:19

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 21:19

Concedida a Antecipação de tutela
16/09/2024 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 16:10

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 16:10

Audiência Conciliação designada para 17/10/2024 13:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
16/09/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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