STJ - 0135204-72.2004.8.19.0001

22/06/2020 16:52

Expedição de Ofício nº 006576/2020-CPDP ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro via malote com envio de chave de acesso

18/06/2020 16:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/06/2020 16:04

Transitado em Julgado em 18/06/2020

05/05/2020 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2020 Petição Nº 285815/2019 - AgInt

04/05/2020 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0285815 - AgInt no AREsp 1443418 - Publicação prevista para 05/05/2020

29/04/2020 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 285815/2019 - AgInt no AREsp 1443418

15/04/2020 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000168-2020-2T)

14/04/2020 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2020

13/04/2020 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/04/2020 17:30

Incluído em pauta para 23/04/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 285815/2019 - AgInt no AREsp 1443418/RJ

26/03/2020 23:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000121-2020-2T)

13/03/2020 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2020

12/03/2020 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/03/2020 17:06

Incluído em pauta para 24/03/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 285815/2019 - AgInt no AREsp 1443418/RJ

08/08/2019 10:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

08/08/2019 09:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1403908 (2013/0309348-0)

05/08/2019 13:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/08/2019 11:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/08/2019 16:40

Determinada a distribuição do feito

09/07/2019 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/07/2019 09:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

23/05/2019 05:47

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/05/2019 Petição Nº 285815/2019 -

22/05/2019 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/05/2019 16:33

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 285815/2019. Publicação prevista para 23/05/2019)

20/05/2019 11:28

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 285815/2019 (Juntada Automática)

20/05/2019 11:28

Protocolizada Petição 285815/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/05/2019

03/04/2019 05:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2019

02/04/2019 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/04/2019 15:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2019

02/04/2019 15:28

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

20/02/2019 11:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/02/2019 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/02/2019 17:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO