10/09/2025 12:46

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 12:45

Expedição de Certidão.
25/07/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:38

Decorrido prazo de JOSE DE ALMEIDA em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:38

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 14/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:38

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 04/07/2025 23:59.
11/06/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:10

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 2ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DECISÃO Processo: 0809372-11.2023.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE DE ALMEIDA RÉU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Trata-se de ação ajuizada por JOSE DE ALMEIDAem face de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL-AAPPS.

Informa a parte autora ser beneficiária do INSS, tendo constatado em seu extrato descontos não reconhecidos realizados pela ré.

Informa que entrou em contato com a ré, não logrando êxito em cancelar as cobranças.

Não anexa nenhum comprovante do referido contato.

Requer, em sede de tutela a abstenção dos descontos.

NO mérito pugna pelo/a: ·pagamento em dobro de todos os valores indevidamente descontados; ·cancelamento dos descontos; ·indenização por danos morais.

ID. 101158635.

Deferida a gratuidade de justiça.

Indeferida a tutela pretendida.

Determinada a intimação das partes para manifestação acerca de eventual interesse no que pertine à designação de audiência de conciliação, bem como adesão ao JUIZO 100% DIGITAL.

Determinada a inversão do ônus probatório em favor do consumidor.

Determinada a citação.

ID. 128374118.

CONTESTAÇÃO.

Requer a retificação do endereço da ré e concessão de gratuidade de justiça.

Defende a regularidade dos descontos ante a filiação da parte autora.

Requer a condenação da parte autora nas penas previstas aos litigantes de má fé.

Não traz nenhum argumento fático sobre o caso concreto.

Refuta a ocorrência de danos morais.

Requer a improcedência de todos os pedidos.

Não colaciona á peça de defesa qualquer documento hábil a comprovar a filiação.

Index 144571310.

Certificada a tempestividade da contestação.

ID. 145844226. À parte autora em réplica. Às partes em provas.

ID. 148411541.

RÉPLICA, reiterando o pleito inicial.

Requer a produção de prova documental superveniente.

ID. 164036180.

Em provas.

ID. 168594259.

Manifestação autoral afirmando não ter provas a produzir.

ID. 170765658.

Manifestação da ré.

Não faz protesto por provas.

ID 170765663.

Ficha de autorização supostamente assinada pela parte autora. É O RELATÓRIO.

DECIDO.

Indefiro a gratuidade de justiça requerida pela ré por absoluta ausência de comprovação de alegada hipossuficiência.

RETIFIQUE-SE O ENDEREÇO DA RÉ, CONFORME REQUERIMENTO DA PEÇA DE DEFESA. À autora para se manifestar expressamente sobre documento de index 170765663, mormente no que tange à assinatura aposta e documento de identidade anexado, sob as penas da litigância de má fé.

BARRA MANSA, 9 de junho de 2025.

CHRISTIANE JANNUZZI MAGDALENA Juiz Titular
09/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:32

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:32

Outras Decisões
13/03/2025 15:04

Conclusos ao Juiz
13/03/2025 15:03

Expedição de Certidão.
05/02/2025 21:32

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:51

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/12/2024 16:12

Expedição de Certidão.
23/12/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 16:55

Conclusos para despacho
10/10/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 00:16

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 13:49

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 13:49

Expedição de Certidão.
02/07/2024 14:31

Juntada de Petição de contestação
11/06/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
10/03/2024 00:08

Decorrido prazo de JOSE DE ALMEIDA em 08/03/2024 23:59.
10/03/2024 00:08

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 08/03/2024 23:59.
16/02/2024 00:24

Publicado Decisão em 16/02/2024.
16/02/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024 09:22

Expedição de Certidão.
15/02/2024 09:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/02/2024 09:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE DE ALMEIDA - CPF: *69.***.*98-34 (AUTOR).
01/02/2024 12:19

Conclusos ao Juiz
13/10/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 16:59

Expedição de Certidão.
27/09/2023 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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