01/08/2025 15:34

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 15:34

Baixa Definitiva
29/07/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 18:30

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 18:29

Expedição de Certidão.
22/07/2025 18:29

Transitado em Julgado em 22/07/2025
11/07/2025 04:25

Decorrido prazo de ANTONIO FAUSTINO DE LIMA em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:25

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 09/07/2025 23:59.
07/07/2025 09:21

Juntada de Petição de extrato de grerj
29/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0807462-76.2024.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO FAUSTINO DE LIMA EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Considerando a expedição de mandado do pagamento, comprovando o pagamento, bem como o decurso do prazo sem manifestação das partes, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

PRI.

Com o trânsito em julgado da sentença, certifique-se quanto à existência de custas a serem recolhidas.

Em caso positivo, extraia-se certidão de dívida, remetendo-se-a através de ofício ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, observando-se os termos do Ato Normativo Conjunto nº 13/2015, arquivando-se o processo sem baixa até efetivo pagamento.

No caso de não haver custas a serem recolhidas ou se realizado corretamente o recolhimento devido, dê-se baixa e arquivem-se.

Cientes as partes de que decorridos 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos processuais serão eliminados, nos termos do artigo 1º do Ato Executivo TJ nº 5156/2009, publicado no DORJ de 17/11/2009.

NITERÓI, 21 de junho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
23/06/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 09:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2025 12:29

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 09:34

Juntada de mandado
09/05/2025 15:47

Expedição de Alvará.
09/05/2025 14:28

Juntada de Certidão
09/05/2025 13:02

Expedição de Informações.
06/05/2025 19:30

Outras Decisões
02/05/2025 00:21

Decorrido prazo de ANTONIO FAUSTINO DE LIMA em 30/04/2025 23:59.
02/05/2025 00:21

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 19:47

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
01/05/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 09:32

Conclusos ao Juiz
04/04/2025 00:51

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 18:14

Expedição de Certidão.
02/04/2025 18:14

Outras Decisões
31/03/2025 17:45

Expedição de Certidão.
31/03/2025 17:03

Conclusos para decisão
31/03/2025 17:03

Expedição de Certidão.
20/03/2025 00:46

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 16:05

Conclusos para despacho
11/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 21:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/03/2025 13:11

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/03/2025 13:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/03/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 12:17

Recebidos os autos
07/03/2025 12:17

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/12/2024 19:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/12/2024 19:10

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:21

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 28/11/2024 23:59.
21/11/2024 22:47

Juntada de Petição de contra-razões
18/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 16:44

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:44

Outras Decisões
14/11/2024 00:21

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
12/11/2024 13:40

Conclusos para decisão
12/11/2024 13:40

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:39

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:37

Juntada de Petição de extrato de grerj
25/10/2024 10:29

Juntada de Petição de recurso inominado
21/10/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/10/2024 18:09

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 18:09

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
01/10/2024 18:09

Juntada de Projeto de sentença
01/10/2024 18:09

Recebidos os autos
01/10/2024 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
01/10/2024 12:40

Audiência Conciliação realizada para 01/10/2024 11:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
01/10/2024 12:40

Juntada de Ata da Audiência
30/09/2024 21:46

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 09:18

Juntada de Petição de contestação
29/08/2024 08:48

Juntada de Petição de certidão
27/08/2024 22:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 22:36

Audiência Conciliação designada para 01/10/2024 11:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
27/08/2024 22:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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