07/09/2025 13:55

Baixa Definitiva
07/09/2025 13:54

Arquivado Definitivamente
07/09/2025 13:54

Baixa Definitiva
07/09/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
07/09/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
07/09/2025 13:52

Expedição de Certidão.
07/09/2025 13:52

Transitado em Julgado em 07/09/2025
06/09/2025 02:17

Decorrido prazo de RAPHAEL PEREIRA MASCARENHAS DE LIMA em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 02:17

Decorrido prazo de VINI CONSULTORIA IMOBILIARIA EIRELI em 05/09/2025 23:59.
22/08/2025 08:03

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 18:27

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/08/2025 18:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/08/2025 18:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/08/2025 20:18

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 20:18

Juntada de Projeto de sentença
19/08/2025 20:18

Recebidos os autos
25/07/2025 01:47

Decorrido prazo de VINI CONSULTORIA IMOBILIARIA EIRELI em 24/07/2025 23:59.
22/07/2025 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANIELLE APARECIDA FERREIRA
22/07/2025 10:48

Audiência Conciliação realizada para 22/07/2025 10:40 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
22/07/2025 10:48

Juntada de Ata da Audiência
17/07/2025 11:10

Juntada de Petição de diligência
14/07/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 01:06

Decorrido prazo de RAPHAEL PEREIRA MASCARENHAS DE LIMA em 11/07/2025 23:59.
14/07/2025 01:06

Decorrido prazo de VINI CONSULTORIA IMOBILIARIA EIRELI em 11/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:10

Publicado Decisão em 25/06/2025.
29/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
27/06/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 11:24

Expedição de Mandado.
26/06/2025 00:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Trata-se de ação de devolução de caução. 1.

Apesar de este feito ter sido distribuído com "medida de urgência", não localizei tal pedido propriamente dito, pelo que não há o que se decidir neste momento.

Aguarde-se a audiência presencial designada. 2.

As partes deverão estar cientes que vigora atualmente a regra das audiências presenciais.

A designação de audiência virtual apresenta, por ora, inviabilidade técnica e operacional, pois o grande número de audiências designadas por dia, com intervalos de 10 minutos entre elas, exige a escolha de um só meio de realização, sob pena de gerar atrasos e contratempos incompatíveis com a celeridade exigida. 3.Em caso de formalização de acordo anteriormente à data da audiência, deverão as partes juntar aos autos o respectivo termo devidamente assinado por procuradores com poderes para transigir, o que deverá ser certificado pelo cartório.
23/06/2025 09:42

Expedição de Certidão.
23/06/2025 09:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/06/2025 09:42

Outras Decisões
18/06/2025 10:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2025 10:15

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 10:15

Audiência Conciliação designada para 22/07/2025 10:40 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
18/06/2025 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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