08/07/2025 09:32

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 09:32

Baixa Definitiva
08/07/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 00:29

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 00:28

Transitado em Julgado em 08/07/2025
03/07/2025 02:05

Decorrido prazo de PS GOMES CONSTRUCOES LTDA - ME em 02/07/2025 23:59.
16/06/2025 08:58

Juntada de Petição de ciência
16/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 SENTENÇA Processo: 0802484-08.2021.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANGELA MARIA MONTEIRO DOS SANTOS EXECUTADO: PS GOMES CONSTRUCOES LTDA - ME HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes no id.176077948, pois cumpridor das exigências legais, e julgo extinta a pretensão com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, b do CPC/15.

Trânsito em julgado imediato conforme Enunciado Jurídico nº 5.1.4. oriundo dos Encontros de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023: “É desnecessária a intimação das partes das sentenças homologatórias de conciliação ou transação, que são irrecorríveis nos termos do artigo 41, da Lei nº 9.099/95.”.

Sem custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DAS OSTRAS, 12 de junho de 2025.

GRAZZIELLI GONCALVES GOZER Juiz Titular
12/06/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:55

Homologada a Transação
12/06/2025 15:55

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
11/06/2025 14:45

Conclusos ao Juiz
07/03/2025 10:20

Juntada de Petição de ciência
28/02/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 22:11

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 11:23

Expedição de Informações.
23/01/2025 02:47

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/12/2024 14:29

Conclusos para decisão
29/10/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 02:27

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 02:27

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 09:23

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 09:22

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 19:52

Expedição de Certidão.
24/09/2024 19:52

Outras Decisões
30/08/2024 12:43

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 10:25

Expedição de Informações.
08/07/2024 00:01

Publicado Intimação em 08/07/2024.
06/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/06/2024 13:29

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:18

Decorrido prazo de THAYNA MARIA SOARES OLIVEIRA DE PAULA em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:18

Decorrido prazo de PATRICIA CHAMBELA DE ARAUJO em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:18

Decorrido prazo de NAIRA REGINA MOLINA DA SILVA em 02/05/2024 23:59.
04/04/2024 14:13

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/04/2024 14:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/04/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 10:20

Conclusos ao Juiz
05/03/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 10:18

Processo Reativado
05/03/2024 10:18

Expedição de Certidão.
05/03/2024 10:18

Processo Desarquivado
13/12/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 12:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/03/2023 09:08

Arquivado Definitivamente
27/03/2023 09:08

Baixa Definitiva
27/03/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 00:16

Decorrido prazo de ANGELA MARIA MONTEIRO DOS SANTOS em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 00:16

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 00:16

Transitado em Julgado em 24/03/2023
24/03/2023 00:16

Decorrido prazo de PS GOMES CONSTRUCOES LTDA - ME em 23/03/2023 23:59.
22/03/2023 17:10

Juntada de aviso de recebimento
22/03/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 17:06

Juntada de aviso de recebimento
09/03/2023 00:23

Publicado Intimação em 09/03/2023.
09/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
08/03/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 18:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/03/2023 18:25

Homologada a Transação
01/03/2023 16:47

Conclusos ao Juiz
01/03/2023 16:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 01/03/2023 16:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
01/03/2023 16:46

Juntada de Ata da Audiência
24/02/2023 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2023 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 19:28

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 12:30

Expedição de Certidão.
03/02/2023 17:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/03/2023 16:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
31/01/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 10:26

Conclusos ao Juiz
23/01/2023 10:26

Expedição de Certidão.
25/10/2022 13:36

Juntada de Petição de petição
09/10/2022 22:34

Juntada de Petição de contestação
23/09/2022 15:18

Juntada de aviso de recebimento
10/08/2022 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2022 09:21

Ato ordinatório praticado
16/07/2022 00:10

Decorrido prazo de PATRICIA CHAMBELA DE ARAUJO em 15/07/2022 23:59.
04/07/2022 11:44

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 12:59

Juntada de Petição de diligência
01/06/2022 11:42

Expedição de Mandado.
11/05/2022 14:37

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 00:21

Publicado Intimação em 10/05/2022.
10/05/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
06/05/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 15:52

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 14:19

Conclusos ao Juiz
12/04/2022 01:02

Decorrido prazo de PATRICIA CHAMBELA DE ARAUJO em 11/04/2022 23:59.
12/04/2022 01:02

Decorrido prazo de THAYNA MARIA SOARES OLIVEIRA DE PAULA em 11/04/2022 23:59.
01/04/2022 15:25

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 15:34

Juntada de Petição de diligência
10/03/2022 14:12

Expedição de Mandado.
25/02/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 15:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 29/03/2022 12:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
15/11/2021 00:34

Decorrido prazo de PATRICIA CHAMBELA DE ARAUJO em 12/11/2021 23:59.
29/10/2021 03:38

Decorrido prazo de THAYNA MARIA SOARES OLIVEIRA DE PAULA em 28/10/2021 23:59.
22/10/2021 11:00

Expedição de Certidão.
21/10/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 11:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/03/2022 12:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
05/09/2021 00:57

Decorrido prazo de THAYNA MARIA SOARES OLIVEIRA DE PAULA em 03/09/2021 23:59.
05/09/2021 00:53

Decorrido prazo de PATRICIA CHAMBELA DE ARAUJO em 03/09/2021 23:59.
17/08/2021 14:47

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 14:47

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 11:15

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 12:09

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
12/08/2021 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2021 12:27

Conclusos ao Juiz
12/08/2021 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2021

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816614-65.2025.8.19.0002

Weverton Tardem

Municipio de Marica

Advogado: Angela Celeste Cartaxo Guedes Uchoa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/05/2025 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0816068-51.2023.8.19.0011

Hamilton Macedo Junior

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/12/2023 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0812370-57.2025.8.19.0208

Fabio Carlos Pereira Lima

Ezze Seguros S.A.

Advogado: Jose Orisvaldo Brito da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/05/2025 22:26

Exibir Processo

Processo nº 0863187-67.2025.8.19.0001

Marco Aurelio de Freitas Braga Pellon

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

Advogado: Luiz Ricardo Stilben Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/05/2025 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0828888-50.2025.8.19.0038

Joao Ricardo Fernandes da Silva

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Eunice Teixeira Leitao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/05/2025 14:02

Exibir Processo