23/09/2025 00:36

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
19/09/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 17:54

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 13:45

Juntada de Petição de outros anexos
13/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0827541-88.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA BEATRIZ ARAUJO RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A Index- 209507519- A parte ré, no prazo de 05 dias.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
08/08/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 16:28

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 13:34

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:33

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:33

Transitado em Julgado em 05/08/2025
23/07/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 16:20

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 02:58

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
16/07/2025 14:37

Juntada de Petição de informação de pagamento
08/07/2025 19:28

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
23/06/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 19:29

Juntada de Petição de outros documentos
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ ARAUJO em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 12/06/2025 23:59.
29/05/2025 04:04

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0827541-88.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA BEATRIZ ARAUJO RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
27/05/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/05/2025 16:33

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 16:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/05/2025 16:33

Juntada de Projeto de sentença
27/05/2025 16:33

Recebidos os autos
23/05/2025 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA LEANDRO NUNES DE SOUZA
25/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 15:43

Conclusos para despacho
15/04/2025 15:42

Expedição de Certidão.
31/03/2025 02:35

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 00:47

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 21/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:03

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 15:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 03/03/2025 13:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
06/02/2025 14:48

Conclusos para despacho
02/12/2024 12:22

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/11/2024 23:13

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 00:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2024 00:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/03/2025 13:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
18/10/2024 00:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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