29/08/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:19

Expedição de Mandado.
16/08/2025 12:51

Publicado Intimação em 12/06/2025.
16/08/2025 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
12/08/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:50

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 10:57

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/07/2025 10:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/07/2025 10:20

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:20

Transitado em Julgado em 03/07/2025
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de GLEICE BRAZ CARVALHO em 11/06/2025 23:59.
10/06/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2025 00:19

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 13:05

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2025 06:25

Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/05/2025 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr.

Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0801127-71.2025.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GLEICE BRAZ CARVALHO RÉU: ITAU UNIBANCO S.A, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei 9099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, as partes intimadas de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Novo Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, constar-se-á do trânsito em julgado da sentença do acórdão.

Quanto à obrigação de fazer, INTIME-SE O RÉU, PESSOALMENTE, para cumprimento, nos termos da Súmula 410 do STJ.

Certificado o trânsito em julgado, com a comprovação do depósito, expeça-se mandado de pagamento e não havendo novas manifestações no prazo de 05 (cinco) dias, dê-se baixa e arquivem-se.

Fica ciente a parte credora que, escoado o prazo para pagamento voluntário, poderá ser realizado o protesto do título judicial, mediante requerimento eletrônico no Portal de Serviços do TJ/RJ, na forma do art.517 do CPC, aviso TJ/RJ 14/2017 e Ato Executivo Conjunto 18/2016, devendo, ainda, apresentar cálculo pormenorizado elaborado através do site do TJ/RJ.

Sem custas nem honorários.

P.

I.

MAGÉ, 26 de maio de 2025.

ANDRE VAZ PORTO SILVA Juiz Substituto
26/05/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 16:17

Conclusos ao Juiz
25/05/2025 22:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/05/2025 22:58

Juntada de Projeto de sentença
25/05/2025 22:58

Recebidos os autos
28/04/2025 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA SILVA CONTILHO
28/04/2025 15:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/04/2025 16:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
28/04/2025 15:59

Juntada de Ata da Audiência
24/04/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 17:42

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 01:13

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:34

Conclusos para despacho
10/03/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:28

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 15:16

Conclusos para despacho
20/02/2025 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 14:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/04/2025 16:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
20/02/2025 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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