22/09/2025 12:02

Confirmada
22/09/2025 00:05

Publicação
18/09/2025 16:08

Inclusão em pauta
15/09/2025 12:42

Pedido de inclusão
11/09/2025 15:51

Conclusão
11/09/2025 15:50

Documento
11/09/2025 15:49

Documento
19/08/2025 12:08

Confirmada
19/08/2025 00:05

Publicação
18/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0048471-71.2025.8.19.0000 Assunto: Extensão de Vantagem aos Inativos / Isonomia/Equivalência Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0204316-45.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00521324 AGTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AGTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PREVI RIO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AGDO: WANDERLEY SARAIVA LENGRUBER AGDO: DARCY SOLIVA DA COSTA ADVOGADO: FABIO FARIAS CAMPISTA OAB/RJ-097573 AGDO: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS ARNAUD AGDO: SANDRA DA COSTA PASSOS AGDO: MARIA ALDECE IGAYARA DIAS AGDO: JUSSARA BARRETO NOLASCO AGDO: MARIZA PLASTINO AGDO: SANDRA MARIA TEIXEIRA GUIMARÃES AGDO: LENIR LETIERE DE AVILA CORDEIRO DE MELO AGDO: MARIZA BOURSEAU FASSHEBER CHELLES ADVOGADO: SAMANTHA FREITAS AMORIM OAB/RJ-202641 Relator: DES.

CELSO LUIZ DE MATOS PERES DECISÃO: Embargos declaratórios.

Ausência dos pressupostos do artigo 1.022 do CPC-15.

Omissões não verificadas.

Mero inconformismo com a decisão recorrida pela via imprópria.

Declaratórios desprovidos.
14/08/2025 17:29

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/08/2025 14:42

Conclusão
14/08/2025 14:39

Documento
29/07/2025 12:04

Confirmada
29/07/2025 00:05

Publicação
25/07/2025 11:39

Expedição de documento
24/07/2025 17:15

Provimento
21/07/2025 13:55

Conclusão
24/06/2025 11:41

Confirmada
24/06/2025 00:06

Publicação
24/06/2025 00:05

Publicação
23/06/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 100ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 17/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0048471-71.2025.8.19.0000 Assunto: Extensão de Vantagem aos Inativos / Isonomia/Equivalência Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0204316-45.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00521324 AGTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AGTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PREVI RIO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AGDO: WANDERLEY SARAIVA LENGRUBER AGDO: DARCY SOLIVA DA COSTA ADVOGADO: FABIO FARIAS CAMPISTA OAB/RJ-097573 AGDO: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS ARNAUD AGDO: SANDRA DA COSTA PASSOS AGDO: MARIA ALDECE IGAYARA DIAS AGDO: JUSSARA BARRETO NOLASCO AGDO: MARIZA PLASTINO AGDO: SANDRA MARIA TEIXEIRA GUIMARÃES AGDO: LENIR LETIERE DE AVILA CORDEIRO DE MELO AGDO: MARIZA BOURSEAU FASSHEBER CHELLES ADVOGADO: SAMANTHA FREITAS AMORIM OAB/RJ-202641 Relator: DES.

CELSO LUIZ DE MATOS PERES
18/06/2025 15:25

Mero expediente
17/06/2025 16:35

Conclusão
17/06/2025 16:30

Distribuição
17/06/2025 16:00

Remessa
17/06/2025 15:57

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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