11/09/2025 21:25

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 20:42

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0966147-38.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALEXANDRE ALMEIDA FERNANDES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao autor para se manifestar sobre o que pede o MP em 5 dias.

Depois, independente de abertura de conclusão, remeta-se ao NATJUS para parecer em até 5 dias.

Em seguida, ao MP para parecer de mérito.

Após, voltem para sentença.

RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
09/06/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2025 20:35

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 16:00

Juntada de Petição de parecer técnico
20/03/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
01/02/2025 19:44

Juntada de Petição de petição
01/01/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/12/2024 00:09

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 11:05

Conclusos para decisão
13/12/2024 10:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/12/2024 10:38

Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/12/2024 19:50

Expedição de Certidão.
12/12/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:44

Declarada incompetência
12/12/2024 11:39

Conclusos para decisão
12/12/2024 11:04

Expedição de Certidão.
11/12/2024 23:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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