19/08/2025 17:35

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 17:35

Baixa Definitiva
19/08/2025 17:34

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:34

Transitado em Julgado em 19/08/2025
19/08/2025 00:45

Publicado Intimação em 13/08/2025.
19/08/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
18/08/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 01:30

Publicado Despacho em 12/08/2025.
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0812134-14.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: 57.454.770 ISAIAS MARIANO PEREIRA SILVA RÉU: CLARO S A Homologo o acordo celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e julgo o feito extinto, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III "b" do novo C.P.C.

Sem custas, ex vi legis.

Reconheço a ocorrência da preclusão lógica, razão pela qual dou a presente por transitada em julgado nesta data.

Transcorrido o prazo para cumprimento da obrigação e nada mais se requerendo no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
09/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:25

Homologada a Transação
08/08/2025 14:44

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 12:45

Juntada de petição
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0812134-14.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: 57.454.770 ISAIAS MARIANO PEREIRA SILVA RÉU: CLARO S A Ante acordo no index 213887210, deixo de remeter os autos ao Juiz Leigo.

Considerando o disposto no enunciado 14.8 do Aviso TJ 23/2008, in verbis: "O pedido de homologação de acordo extrajudicial deverá ser ratificado, pessoalmente, pelas partes.", bem como a orientação contida no Aviso Conjunto TJ/CGJ 10/2015, publicado em 30/07/2015, indefiro, por ora, a homologação do acordo.

Intime-se a parte autora para comparecer pessoalmente no cartório deste Juizado, a fim de ratificar os termos do acordo extrajudicial realizado, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
07/08/2025 15:31

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 12:04

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 12:03

Recebidos os autos
01/08/2025 19:48

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
21/07/2025 13:45

Audiência Conciliação realizada para 21/07/2025 13:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
21/07/2025 13:45

Juntada de Ata da Audiência
21/07/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 17:48

Juntada de Petição de contestação
03/07/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0812134-14.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: 57.454.770 ISAIAS MARIANO PEREIRA SILVA RÉU: CLARO S A Aguarde-se a Audiência de Conciliação já designada.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
18/06/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:06

Aguarde-se a Audiência
18/06/2025 11:36

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 09:54

Juntada de Petição de habilitação nos autos
12/06/2025 00:39

Publicado Despacho em 12/06/2025.
12/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 15:28

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 13:22

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 17:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 17:22

Audiência Conciliação designada para 21/07/2025 13:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
09/06/2025 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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