27/09/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
25/09/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2025 13:23

Conclusos ao Juiz
25/09/2025 13:23

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 13:02

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:02

Transitado em Julgado em 04/09/2025
04/09/2025 01:19

Decorrido prazo de ANA LUCIA FERREIRA REIS em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:19

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ S/A em 03/09/2025 23:59.
28/08/2025 02:12

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ S/A em 27/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:52

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0876900-12.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA LUCIA FERREIRA REIS RÉU: BANCO ITAÚ S/A Conheço dos embargos de declaração opostos ID 218019700, posto que tempestivos.

No mérito dou-lhes provimento, nos termos do artigo 1.022, inciso III, do CPC, face ao erro material contido na sentença, passando a contar com a seguinte redação: "1- a restituir o valor de R$ 2.248,00 (dois mil duzentos e quarenta e oito reais), a título de danos materiais, acrescido de correção monetária desde o desembolso e com juros de mora a contar da citação, de acordo com a taxa legal, correspondente à taxa referencial pela SELIC, deduzido o índice oficial de atualização monetária referido pelo parágrafo único do art. 389, do Código Civil de 2002 (IPCA ou substituto), ante a alteração conferida ao art. 406, do Código Civil de 2002 pela Lei 14.905/2024, em atenção ao que foi decidido pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça por ocasião do julgamento do REsp 1.795.982." No mais, persiste a sentença tal como lançada.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
18/08/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:05

Embargos de Declaração Acolhidos
18/08/2025 13:12

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 13:12

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 03:21

Expedição de Certidão.
13/08/2025 03:21

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/07/2025 14:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/07/2025 16:15

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 16:15

Juntada de Projeto de sentença
28/07/2025 16:15

Recebidos os autos
23/07/2025 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINA GRACA FRANCO
23/07/2025 15:18

Audiência Conciliação realizada para 23/07/2025 15:10 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
23/07/2025 15:18

Juntada de Ata da Audiência
23/07/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 11:36

Juntada de Petição de contestação
24/06/2025 15:50

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0876900-12.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA LUCIA FERREIRA REIS RÉU: BANCO ITAÚ S/A Aguarde-se a audiência que será realizada na forma presencial, ante o Ato Normativo Conjunto nº 02/2023 deste Tribunal.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
13/06/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 13:58

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 09:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2025 09:20

Audiência Conciliação designada para 23/07/2025 15:10 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
13/06/2025 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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