TJRJ - 0912949-86.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital 41 Vara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 16:42
Juntada de Certidão
-
14/07/2025 12:32
Expedição de Informações.
-
09/07/2025 14:51
Expedição de Ofício.
-
02/07/2025 17:46
Expedição de Decisão.
-
02/07/2025 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2025 16:15
Conclusos ao Juiz
-
30/06/2025 10:09
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2025 16:51
Juntada de Certidão
-
27/06/2025 16:29
Expedição de Acórdão.
-
27/06/2025 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 16:01
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2025 15:55
Expedição de Informações.
-
27/06/2025 15:40
Expedição de Ofício.
-
27/06/2025 15:20
Desentranhado o documento
-
27/06/2025 15:20
Cancelada a movimentação processual
-
27/06/2025 12:11
Juntada de guia de execução definitiva
-
24/06/2025 20:52
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2025 14:34
Determinado o arquivamento
-
13/06/2025 18:24
Conclusos ao Juiz
-
13/06/2025 15:51
Recebidos os autos
-
13/06/2025 15:51
Juntada de Petição de termo de autuação
-
25/03/2025 16:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
-
25/03/2025 14:07
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2025 18:09
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 18:19
Juntada de guia de recolhimento
-
14/03/2025 17:06
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 12:43
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 17:43
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2025 17:29
Conclusos para despacho
-
11/03/2025 17:28
Expedição de Informações.
-
10/03/2025 16:45
Expedição de Ofício.
-
10/03/2025 15:48
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2025 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2025 12:42
Conclusos para despacho
-
27/02/2025 11:37
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2025 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2025 12:41
Conclusos para despacho
-
24/02/2025 12:40
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2025 12:39
Juntada de Certidão
-
23/02/2025 00:45
Decorrido prazo de MARIA KAROLINA DANTAS DA SILVA em 21/02/2025 23:59.
-
14/02/2025 00:23
Publicado Intimação em 14/02/2025.
-
14/02/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
-
12/02/2025 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 16:37
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
12/02/2025 13:35
Conclusos para decisão
-
28/01/2025 14:17
Juntada de Petição de diligência
-
23/01/2025 17:13
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2025 03:08
Publicado Intimação em 22/01/2025.
-
23/01/2025 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
-
15/01/2025 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2025 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2025 16:39
Juntada de Certidão
-
14/01/2025 18:21
Expedição de Ofício.
-
14/01/2025 16:47
Expedição de Mandado.
-
12/01/2025 16:56
Juntada de Petição de ciência
-
10/01/2025 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2025 14:36
Julgado procedente o pedido
-
07/01/2025 13:52
Conclusos para julgamento
-
30/12/2024 11:58
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2024 11:46
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2024 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 16:56
Juntada de ata da audiência
-
04/12/2024 16:04
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/12/2024 15:30 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
04/12/2024 16:04
Juntada de Ata da Audiência
-
02/12/2024 17:36
Juntada de Petição de diligência
-
22/11/2024 00:20
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE em 21/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 18:39
Juntada de Petição de ciência
-
12/11/2024 15:08
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2024 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 12:50
Expedição de Mandado.
-
08/11/2024 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2024 17:27
Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/12/2024 15:30 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
08/11/2024 16:19
Conclusos ao Juiz
-
08/11/2024 15:48
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2024 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 16:46
Juntada de Certidão
-
07/11/2024 12:55
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2024 12:17
Conclusos ao Juiz
-
07/11/2024 12:17
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 00:09
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE OLIVA BRASIL em 21/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 12:15
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2024 10:44
Juntada de Petição de diligência
-
27/09/2024 15:30
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2024 11:48
Conclusos ao Juiz
-
26/09/2024 19:55
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2024 15:53
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 15:46
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 14:38
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 12:42
Expedição de Informações.
-
24/09/2024 18:26
Expedição de Ofício.
-
24/09/2024 16:12
Expedição de Informações.
-
24/09/2024 15:44
Expedição de laudo pericial.
-
24/09/2024 15:36
Expedição de Informações.
-
24/09/2024 14:46
Expedição de Ofício.
-
24/09/2024 12:42
Expedição de Mandado.
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24/09/2024 12:27
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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23/09/2024 14:01
Recebida a denúncia contra PEDRO HENRIQUE DE OLIVA BRASIL (FLAGRANTEADO)
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23/09/2024 14:01
Determinada a quebra do sigilo telemático
-
06/09/2024 11:48
Conclusos ao Juiz
-
05/09/2024 10:52
Juntada de Petição de denúncia (outras)
-
30/08/2024 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2024 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2024 11:46
Conclusos ao Juiz
-
29/08/2024 21:57
Recebidos os autos
-
29/08/2024 21:57
Remetidos os Autos (cumpridos) para 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital
-
29/08/2024 21:56
Ato ordinatório praticado
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29/08/2024 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 16:48
Juntada de mandado de prisão
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29/08/2024 14:52
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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29/08/2024 14:52
Audiência Custódia realizada para 29/08/2024 13:01 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
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29/08/2024 14:52
Juntada de Ata da Audiência
-
29/08/2024 14:49
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
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29/08/2024 13:11
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2024 13:01
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2024 16:42
Juntada de auto de prisão em flagrante
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28/08/2024 16:32
Audiência Custódia designada para 29/08/2024 13:01 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
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28/08/2024 15:06
Juntada de petição
-
28/08/2024 08:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
-
28/08/2024 08:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2024
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Outros documentos • Arquivo
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Certidão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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