22/09/2025 01:14

Publicado Intimação em 22/09/2025.
22/09/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 08:14

Recebidos os autos
18/09/2025 08:14

Juntada de Petição de certidão de distribuição
23/07/2025 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
23/07/2025 16:54

Expedição de Certidão.
23/07/2025 01:33

Decorrido prazo de ALINE DOS SANTOS SILVA BARBOZA em 21/07/2025 23:59.
12/07/2025 17:52

Juntada de Petição de contra-razões
07/07/2025 00:17

Publicado Decisão em 07/07/2025.
06/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DECISÃO Processo: 0803553-22.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALINE DOS SANTOS SILVA BARBOZA RÉU: DAVID DA SILVA BARBOZA Defiro JG ao recorrente.

Recebo o recurso de ID.201177152 no seu regular efeito.

Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões no prazo de 10 dias.

Após, com ou sem apresentação de contrarrazões, subam os autos à Egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens.

BELFORD ROXO, 3 de julho de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
03/07/2025 10:39

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/07/2025 15:01

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 00:39

Publicado Despacho em 27/06/2025.
29/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DESPACHO Processo: 0803553-22.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALINE DOS SANTOS SILVA BARBOZA RÉU: DAVID DA SILVA BARBOZA Comprove o recorrente a sua alegada hipossuficiência, mediante a juntada da última declaração do IR COMPLETA e os três últimos comprovantes de rendimentos (contracheque).

Caso não declare IR, e não possua contracheque, junte-se certidão negativa: "NÃO HÁ INFORMAÇÃO PARA O EXERCÍCIO INFORMADO" (obtida no site da Receita Federal, na consulta restituição), referente aos três últimos anos, e venha a informação precisa a respeito dos bens que compõem o seu patrimônio (bens imóveis - sobretudo onde reside, eventual automóvel em seu nome e/ou aplicação financeira se for o caso) informe, ainda, se figura como dependente na declaração de ajuste do IR de terceiro, devendo acostar aos autos a declaração do contribuinte e demais documentos comprobatórios, para que se possa aferir a situação patrimonial e econômica à luz do disposto no art. 5º LXXIV da CF c/c art 98 do Novo Código de Processo Civil e Súmula 39 do TJERJ.

Prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento do pedido.

Decorrido o prazo, certifique-se e voltem.

BELFORD ROXO, 25 de junho de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
25/06/2025 13:48

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 14:09

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 14:07

Expedição de Certidão.
18/06/2025 02:27

Decorrido prazo de DAVID DA SILVA BARBOZA em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 16:33

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:33

Juntada de Petição de recurso inominado
02/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 SENTENÇA Processo: 0803553-22.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALINE DOS SANTOS SILVA BARBOZA RÉU: DAVID DA SILVA BARBOZA HOMOLOGO, por sentença, a decisão proferida pelo (a) Juiz (a) Leigo (a), nos termos do art. 40 da Lei n° 9.099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Após, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

BELFORD ROXO, 28 de maio de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
29/05/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:45

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 15:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/05/2025 13:13

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 13:13

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 13:13

Juntada de Projeto de sentença
23/05/2025 13:13

Recebidos os autos
17/04/2025 00:55

Decorrido prazo de IGOR NOVAIS GARCIA em 16/04/2025 23:59.
15/04/2025 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GUILHERME ROQUE GARCIA DE SOUZA
15/04/2025 12:11

Audiência Conciliação realizada para 15/04/2025 11:05 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
15/04/2025 12:11

Juntada de Ata da Audiência
15/04/2025 04:06

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 15:50

Juntada de aviso de recebimento
10/04/2025 01:46

Decorrido prazo de ALINE DOS SANTOS SILVA BARBOZA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:46

Decorrido prazo de DAVID DA SILVA BARBOZA em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:18

Publicado Despacho em 08/04/2025.
08/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:53

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:43

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 16:44

Conclusos para despacho
02/04/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 08:13

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 13:32

Conclusos para despacho
13/03/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:15

Publicado Despacho em 12/03/2025.
12/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 10:12

Expedição de Certidão.
10/03/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 11:50

Conclusos para despacho
05/03/2025 18:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2025 18:15

Audiência Conciliação designada para 15/04/2025 11:05 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
05/03/2025 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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