05/09/2025 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
05/09/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/08/2025 23:59.
05/08/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
02/08/2025 21:47

Juntada de Petição de apelação
22/07/2025 00:27

Publicado Sentença em 22/07/2025.
22/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 SENTENÇA Processo: 0801524-81.2023.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: KATIA DA COSTA FEO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dado que a obrigação foi integralmente cumprida (id. 133505270), JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, II do CPC/15.

Sem custas e honorários.

Com o trânsito, dê-se baixa e remeta-se à Central de Arquivamento.

P.R.I.

Rio das Ostras, 16 de julho de 2025.

SANDRO WURLITZER Juiz Substituto
18/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 18:12

Expedição de Certidão.
18/07/2025 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/07/2025 12:55

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 16:28

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:28

Cancelada a movimentação processual
30/06/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 02:26

Decorrido prazo de KATIA DA COSTA FEO em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:26

Decorrido prazo de VARGAS E VARGAS - ADVOGADOS ASSOCIADOS em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:26

Decorrido prazo de LILIANE SILVA DE OLIVEIRA VARGAS FARIA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:26

Decorrido prazo de JOSUE ISAAC VARGAS FARIA em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0801524-81.2023.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: KATIA DA COSTA FEO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Id. 193713571: Indefiro o requerido e mantenho a decisão de id. 176826032 por seus próprios fundamentos.

Intime-se.

Rio das Ostras, 5 de junho de 2025.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
06/06/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 14:20

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 00:24

Decorrido prazo de KATIA DA COSTA FEO em 11/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/04/2025 23:59.
19/03/2025 02:00

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 18:24

Expedição de Certidão.
17/03/2025 18:24

Outras Decisões
13/02/2025 16:46

Conclusos para decisão
13/02/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 01:12

Decorrido prazo de KATIA DA COSTA FEO em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:05

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 17:01

Juntada de petição
13/11/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/11/2024 23:59.
03/11/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:21

Decorrido prazo de KATIA DA COSTA FEO em 14/10/2024 23:59.
27/09/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 15:41

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:24

Decorrido prazo de JOSUE ISAAC VARGAS FARIA em 09/09/2024 23:59.
01/09/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/07/2024 23:59.
12/07/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 15:24

Juntada de Petição de diligência
24/05/2024 11:34

Expedição de Mandado.
16/05/2024 19:20

Expedição de #Não preenchido#.
10/03/2024 00:08

Decorrido prazo de KATIA DA COSTA FEO em 08/03/2024 23:59.
10/03/2024 00:08

Decorrido prazo de JOSUE ISAAC VARGAS FARIA em 08/03/2024 23:59.
06/03/2024 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/03/2024 23:59.
07/02/2024 00:17

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 20:19

Outras Decisões
24/01/2024 17:45

Conclusos ao Juiz
24/01/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/11/2023 23:59.
23/11/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 00:14

Decorrido prazo de KATIA DA COSTA FEO em 08/11/2023 23:59.
07/11/2023 00:40

Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/11/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 15:43

Conclusos ao Juiz
27/10/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 00:31

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 16:21

Conclusos ao Juiz
02/10/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/05/2023 23:59.
09/05/2023 21:30

Juntada de Petição de diligência
27/04/2023 14:27

Expedição de Mandado.
21/04/2023 00:07

Decorrido prazo de JOSUE ISAAC VARGAS FARIA em 20/04/2023 23:59.
15/03/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 15:04

Conclusos ao Juiz
06/03/2023 15:04

Expedição de Certidão.
04/03/2023 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Outros Anexos • Arquivo

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