TJRJ - 0803032-41.2023.8.19.0075

31/03/2025 13:50

Expedição de Certidão.

10/03/2025 18:24

Expedição de Certidão.

10/03/2025 18:24

Transitado em Julgado em 10/03/2025

05/02/2025 01:30

Decorrido prazo de GABRIELA DE OLIVEIRA BASTOS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025 01:30

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025 01:30

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/02/2025 23:59.

15/01/2025 17:28

Expedição de Certidão.

15/01/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025 17:28

Julgado improcedente o pedido

15/01/2025 17:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

15/01/2025 16:48

Conclusos para julgamento

14/01/2025 14:01

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido

14/01/2025 14:01

Juntada de Projeto de sentença

14/01/2025 14:00

Recebidos os autos

14/01/2025 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CATHERINE MARTINS DE SOUZA FRANCO

14/01/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025 11:10

Conclusos para despacho

14/01/2025 00:20

Ato ordinatório praticado

14/01/2025 00:20

Recebidos os autos

19/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 19/11/2024.

19/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

18/11/2024 00:00

Intimação

14/11/2024 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CATHERINE MARTINS DE SOUZA FRANCO

14/11/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024 00:19

Conclusos para despacho

13/11/2024 00:19

Ato ordinatório praticado

13/11/2024 00:19

Recebidos os autos

15/10/2024 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CATHERINE MARTINS DE SOUZA FRANCO

15/10/2024 09:51

Audiência Conciliação realizada para 14/10/2024 13:10 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.

15/10/2024 09:51

Juntada de Ata da Audiência

12/10/2024 13:49

Juntada de Petição de petição

11/10/2024 10:18

Juntada de Petição de petição

11/10/2024 01:38

Juntada de Petição de contestação

03/07/2024 00:11

Decorrido prazo de GABRIELA DE OLIVEIRA BASTOS em 01/07/2024 23:59.

21/06/2024 00:40

Decorrido prazo de MM TURISMO E VIAGENS S A em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024 00:40

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/06/2024 23:59.

12/06/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024 17:57

Expedição de Certidão.

12/06/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024 17:07

Conclusos ao Juiz

12/06/2024 17:07

Audiência Conciliação designada para 14/10/2024 13:10 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.

04/06/2024 00:39

Publicado Intimação em 04/06/2024.

04/06/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

31/05/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.

31/05/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024 13:59

Conclusos ao Juiz

05/02/2024 01:24

Decorrido prazo de MM TURISMO E VIAGENS S A em 02/02/2024 23:59.

05/02/2024 01:24

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/02/2024 23:59.

02/02/2024 20:40

Juntada de Petição de petição

29/12/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/12/2023 18:43

Expedição de Certidão.

29/12/2023 18:43

Decisão Interlocutória de Mérito

29/12/2023 11:15

Conclusos ao Juiz

05/09/2023 00:39

Decorrido prazo de MM TURISMO E VIAGENS S A em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023 00:39

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/09/2023 23:59.

22/08/2023 10:16

Juntada de Petição de petição

18/08/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023 12:05

Expedição de Certidão.

18/08/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2023 16:35

Conclusos ao Juiz

01/08/2023 16:54

Juntada de Petição de petição

26/07/2023 00:22

Publicado Intimação em 26/07/2023.

26/07/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

24/07/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023 15:55

Juntada de Petição de petição

21/07/2023 12:28

Conclusos ao Juiz

21/07/2023 12:28

Audiência Conciliação cancelada para 25/07/2023 12:40 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.

20/07/2023 11:16

Juntada de Petição de contestação

10/07/2023 16:22

Juntada de Petição de petição

10/05/2023 11:06

Juntada de Petição de petição

05/05/2023 00:15

Publicado Intimação em 05/05/2023.

05/05/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

03/05/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023 14:39

Conclusos ao Juiz

03/05/2023 13:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/05/2023 13:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/05/2023 13:26

Audiência Conciliação designada para 25/07/2023 12:40 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.

03/05/2023 13:26

Distribuído por sorteio