23/09/2025 00:34

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
19/09/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 14:58

Expedição de Certidão.
18/09/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 09:54

Publicado Intimação em 18/08/2025.
21/08/2025 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
21/08/2025 06:01

Publicado Intimação em 18/08/2025.
21/08/2025 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Intime-se a Fazenda Pública, por meio de seu órgão de representação judicial, para, querendo, impugnar a execução do débito principal, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, conforme disposto no art. 535 do CPC.
14/08/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:41

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/08/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 11:48

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA em 04/08/2025 23:59.
26/07/2025 01:52

Decorrido prazo de MARIANA DIAS BOUSQUET em 25/07/2025 23:59.
21/07/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 15:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/06/2025 00:31

Publicado Intimação em 11/06/2025.
13/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
13/06/2025 00:31

Publicado Intimação em 11/06/2025.
13/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 13:26

Recebidos os autos
09/06/2025 13:26

Juntada de Petição de termo de autuação
24/02/2025 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
24/02/2025 17:20

Expedição de Certidão.
21/02/2025 20:39

Juntada de Petição de contra-razões
17/02/2025 16:27

Juntada de Petição de apelação
05/02/2025 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA em 04/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:16

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 16:31

Julgado procedente o pedido
21/01/2025 14:11

Conclusos para julgamento
21/01/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:21

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 18:38

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 17:21

Juntada de Petição de diligência
30/10/2024 10:45

Expedição de Mandado.
08/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 11:39

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 11:38

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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