23/09/2025 00:39

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
19/09/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 16:28

Outras Decisões
12/09/2025 14:56

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 14:55

Expedição de Certidão.
18/08/2025 00:46

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0800082-86.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL XAVIER FERNANDES RÉU: SISTEMAS DE ENSINO UNO LTDA. 1.

Considerando que a parte recorrente não comprovou o seu estado de hipossuficiência, indefiro o pedido de gratuidade de justiça. 2.

Venha o recolhimento das custas, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção.

RIO DE JANEIRO, 12 de agosto de 2025.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Titular
13/08/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 18:24

Outras Decisões
12/08/2025 13:39

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 13:38

Expedição de Certidão.
24/06/2025 17:02

Juntada de Petição de contra-razões
13/06/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0800082-86.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL XAVIER FERNANDES RÉU: SISTEMAS DE ENSINO UNO LTDA.

Traga a parte recorrente em dez dias, com o fim de apreciação do pedido da gratuidade requerida, sob pena de indeferimento: a) Contracheque e/ou extrato do benefício previdenciário, última declaração de IRPF, NA ÍNTEGRA, com o respectivo recibo de entrega, ou cópia da consulta de restituição obtida junto ao site da Receita Federal de que não consta declaração na base de dados relativo aos últimos 03 (três) anos, com cada ano devidamente expresso nos documentos e extratos bancários de sua titularidade referente aos três últimos meses; b) Justificativa pormenorizada de como obtém o seu sustento; c) Recibos de despesas de serviços básicos (água, aluguel, luz, saúde e educação) do mês em curso; d) Afirmação de hipossuficiência.

RIO DE JANEIRO, 29 de maio de 2025.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Titular
29/05/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 10:20

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 10:18

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de SISTEMAS DE ENSINO UNO LTDA. em 19/05/2025 23:59.
06/05/2025 17:31

Expedição de Certidão.
06/05/2025 17:31

Juntada de Petição de recurso inominado
05/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
30/04/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/04/2025 08:37

Conclusos ao Juiz
26/04/2025 15:18

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/04/2025 15:18

Juntada de Projeto de sentença
26/04/2025 15:18

Recebidos os autos
24/04/2025 18:21

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 18:16

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA BEATRIZ DE CARVALHO BARBOSA MOREIRA
03/04/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 12:28

Conclusos para despacho
24/03/2025 12:27

Expedição de Certidão.
18/03/2025 00:41

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 19:17

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 16:44

Conclusos para despacho
11/03/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 16:44

Audiência Conciliação não-realizada para 11/03/2025 14:30 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
11/03/2025 16:44

Juntada de Ata da Audiência
11/03/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 08:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/01/2025 08:50

Audiência Conciliação designada para 11/03/2025 14:30 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
06/01/2025 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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