15/09/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 11:40

Conclusão
08/09/2025 22:48

Juntada de petição
30/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 19:58

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 19:58

Conclusão
29/07/2025 19:57

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 17:48

Juntada de petição
23/07/2025 14:35

Julgado procedente em parte do pedido
23/07/2025 14:35

Conclusão
23/07/2025 14:35

Juntada de documento
11/06/2025 17:25

Juntada de petição
28/05/2025 00:00

Intimação

Diante da controvérsia existente sobre o valor da gratificação, deixo por ora de apreciar a impugnação./r/r/n/nDestaco que diante da ausência de critério para a avaliação da gratificação devida no ano de 2002, o Egrégio Tribunal de Justiça já se manifestou pela utilização dos parâmetros do ano anterior (2001), conforme decidido no julgamento do Agravo de Instrumento nº 0007370- 30.2020.8.19.0000, razão pelo qual a avaliação deve ser de 2001./r/r/n/nAssim, deve prevalecer o valor da gratificação apontada pela parte exequente em seus cálculos (R$ 400,00), conforme nível 4 comprovado em IE 61 (EE FELICIANO SODRE)./r/r/n/nDesta forma, intime-se o impugnante para retificar ou ratificar os termos de sua impugnação a execução, no prazo de 5 dias.
22/05/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 10:36

Conclusão
22/05/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
30/03/2025 12:40

Juntada de petição
28/03/2025 22:05

Juntada de petição
12/03/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 14:20

Conclusão
12/03/2025 14:20

Juntada de documento
06/03/2025 16:17

Juntada de petição
25/02/2025 18:14

Declarada incompetência
25/02/2025 18:14

Conclusão
25/02/2025 18:14

Juntada de documento
11/02/2025 13:14

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

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