23/09/2025 01:09

Decorrido prazo de SAULO RAMALDES JUNIOR em 22/09/2025 23:59.
15/09/2025 15:44

Juntada de Petição de contra-razões
01/09/2025 01:19

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: CERTIDÃO Processo:0886244-85.2023.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL RÉU: TRANSPORTE E TURISMO MACHADO LTDA, LEONARDO MAICON GOMES DE LIMA Certifico que a apelação é tempestiva e o recurso foi corretamente preparado.

Aos apelados RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

RENATA DIAS MONTALVAO BASTOS
28/08/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:06

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:05

Juntada de Petição de extrato de grerj
19/07/2025 02:21

Decorrido prazo de SAULO RAMALDES JUNIOR em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:21

Decorrido prazo de ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:21

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO LOPES MOREIRA em 18/07/2025 23:59.
10/07/2025 13:03

Juntada de Petição de apelação
29/06/2025 01:35

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0886244-85.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL RÉU: TRANSPORTE E TURISMO MACHADO LTDA, LEONARDO MAICON GOMES DE LIMA Embargos de declaração que são recebidos porque tempestivos e, no mérito, são rejeitados porque inexistem os vícios previstos no artigo 1.022 do CPC na sentença alvejada.

Bem examinados os autos, percebe-se que o embargante não opôs os embargos de declaração com o propósito de ver sanada quaisquer contradição, omissão, obscuridade ou para ver corrigido eventual erro material.

Ao revés, foram os aclaratórios opostos com evidente natureza infringente.

O mero inconformismo da parte não autoriza a reabertura do exame de matérias já apreciadas e julgadas, razão pela qual REJEITO os presentes embargos, permanecendo a sentença tal como lançada.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

FERNANDA GALLIZA DO AMARAL Juiz Titular
23/06/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:40

Embargos de declaração não acolhidos
16/06/2025 16:39

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 16:39

Expedição de Certidão.
01/05/2025 00:38

Decorrido prazo de SAULO RAMALDES JUNIOR em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:38

Decorrido prazo de ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:38

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO LOPES MOREIRA em 30/04/2025 23:59.
07/04/2025 14:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:50

Julgado procedente o pedido
25/03/2025 14:43

Conclusos para julgamento
14/02/2025 00:54

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO LOPES MOREIRA em 13/02/2025 23:59.
30/01/2025 01:12

Decorrido prazo de SAULO RAMALDES JUNIOR em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:12

Decorrido prazo de ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:16

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 15:42

Conclusos para despacho
27/10/2024 00:09

Decorrido prazo de ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO em 25/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:46

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO LOPES MOREIRA em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 12:49

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 12:49

Expedição de Certidão.
03/09/2024 00:54

Decorrido prazo de SAULO RAMALDES JUNIOR em 02/09/2024 23:59.
25/08/2024 00:07

Decorrido prazo de ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO em 23/08/2024 23:59.
15/08/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 16:45

Expedição de Certidão.
28/07/2024 00:04

Decorrido prazo de ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO em 26/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:17

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO LOPES MOREIRA em 22/07/2024 23:59.
18/07/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 15:00

Conclusos ao Juiz
26/06/2024 15:00

Expedição de Certidão.
11/06/2024 01:42

Decorrido prazo de SAULO RAMALDES JUNIOR em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:42

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO LOPES MOREIRA em 10/06/2024 23:59.
27/05/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 15:03

Conclusos ao Juiz
14/05/2024 15:03

Expedição de Certidão.
25/04/2024 00:57

Decorrido prazo de SAULO RAMALDES JUNIOR em 24/04/2024 23:59.
14/04/2024 00:10

Decorrido prazo de ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO em 12/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:15

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO LOPES MOREIRA em 08/04/2024 23:59.
18/03/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 17:14

Conclusos ao Juiz
18/02/2024 00:26

Decorrido prazo de SAULO RAMALDES JUNIOR em 16/02/2024 23:59.
18/02/2024 00:26

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO LOPES MOREIRA em 16/02/2024 23:59.
07/02/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 13:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/12/2023 15:20

Conclusos ao Juiz
12/12/2023 15:19

Expedição de Certidão.
25/10/2023 00:21

Decorrido prazo de SAULO RAMALDES JUNIOR em 23/10/2023 23:59.
25/10/2023 00:21

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO LOPES MOREIRA em 23/10/2023 23:59.
10/10/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 11:06

Conclusos ao Juiz
29/09/2023 00:44

Decorrido prazo de ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO em 28/09/2023 23:59.
25/09/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
24/09/2023 00:12

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO LOPES MOREIRA em 22/09/2023 23:59.
05/09/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 03:20

Decorrido prazo de LEONARDO MAICON GOMES DE LIMA em 28/08/2023 23:59.
22/08/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 00:50

Decorrido prazo de TRANSPORTE E TURISMO MACHADO LTDA em 21/08/2023 23:59.
17/08/2023 13:01

Juntada de Petição de contestação
04/08/2023 13:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/07/2023 15:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/07/2023 00:15

Decorrido prazo de ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO em 20/07/2023 23:59.
14/07/2023 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2023 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 15:25

Conclusos ao Juiz
12/07/2023 15:25

Expedição de Certidão.
12/07/2023 15:23

Juntada de Petição de extrato de grerj
11/07/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 10:26

Expedição de Certidão.
03/07/2023 10:22

Juntada de Petição de extrato de grerj
30/06/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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