16/07/2025 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
15/07/2025 13:45

Expedição de Certidão.
09/07/2025 17:54

Juntada de Petição de contra-razões
03/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0802102-59.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARGARETH PENICHE DOS SANTOS MARIA RÉU: WATER PARK SAO PEDRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, CONDOMINIO THERMAS SAO PEDRO PARK RESORT, FORTE SECURITIZADORA S.A.

Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. À parte recorrida para contrarrazões.

Intime-se.

Após, certifique-se e encaminhem-se os autos, com as homenagens de estilo, ao Egrégio Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
01/07/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/07/2025 11:35

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 15:14

Expedição de Certidão.
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de MARGARETH PENICHE DOS SANTOS MARIA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO THERMAS SAO PEDRO PARK RESORT em 11/06/2025 23:59.
10/06/2025 13:55

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:54

Juntada de Petição de recurso inominado
06/06/2025 18:52

Expedição de Certidão.
06/06/2025 18:52

Juntada de Petição de recurso inominado
29/05/2025 06:12

Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/05/2025 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0802102-59.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARGARETH PENICHE DOS SANTOS MARIA RÉU: WATER PARK SAO PEDRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, CONDOMINIO THERMAS SAO PEDRO PARK RESORT, FORTE SECURITIZADORA S.A.

Index 190578807 e 191171146: Cuidam-se de Embargos de Declaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão.

Assim, rejeito os embargos de declaração opostos e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
26/05/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/05/2025 01:53

Decorrido prazo de MARGARETH PENICHE DOS SANTOS MARIA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:53

Decorrido prazo de WATER PARK SAO PEDRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO THERMAS SAO PEDRO PARK RESORT em 22/05/2025 23:59.
12/05/2025 14:01

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 13:36

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:40

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2025 11:43

Expedição de Certidão.
07/05/2025 11:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/05/2025 12:26

Conclusos ao Juiz
01/05/2025 10:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
01/05/2025 10:27

Juntada de Projeto de sentença
01/05/2025 10:27

Recebidos os autos
17/03/2025 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo IURI BOKLAGE MENDES
17/03/2025 11:31

Audiência Conciliação realizada para 17/03/2025 11:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
17/03/2025 11:31

Juntada de Ata da Audiência
17/03/2025 10:23

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 13:22

Juntada de aviso de recebimento
21/02/2025 16:49

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 11:27

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:14

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/02/2025 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2025 13:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 13:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 13:28

Conclusos para decisão
03/02/2025 13:28

Audiência Conciliação designada para 17/03/2025 11:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
03/02/2025 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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