TJRJ - 0938616-74.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital Ii Jui Esp Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 15:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
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12/08/2025 20:04
Juntada de Petição de petição
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12/08/2025 19:09
Juntada de Petição de contra-razões
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12/08/2025 16:19
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2025 00:55
Publicado Intimação em 31/07/2025.
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31/07/2025 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
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30/07/2025 07:36
Juntada de Petição de ciência
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29/07/2025 14:18
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2025 14:18
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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29/07/2025 11:02
Conclusos ao Juiz
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18/06/2025 15:22
Juntada de Petição de petição
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17/06/2025 01:10
Publicado Intimação em 17/06/2025.
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17/06/2025 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
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16/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0938616-74.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JOSE MAURICIO DOS SANTOS RÉU: GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO Para análise do pedido de gratuidade de justiça, traga o autor, no prazo de cinco dias, cópia do último comprovante de Renda e da última declaração ao IR.
RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.
MARCELO MENAGED Juiz Titular -
13/06/2025 16:04
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 16:04
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2025 10:44
Conclusos ao Juiz
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02/06/2025 15:54
Ato ordinatório praticado
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30/04/2025 00:54
Publicado Intimação em 30/04/2025.
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30/04/2025 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
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29/04/2025 21:13
Juntada de Petição de recurso inominado
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28/04/2025 14:27
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2025 14:27
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
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16/04/2025 11:35
Conclusos ao Juiz
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16/04/2025 11:35
Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
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16/04/2025 11:35
Juntada de Projeto de sentença
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16/04/2025 11:35
Recebidos os autos
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21/02/2025 19:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
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10/01/2025 14:12
Juntada de Petição de petição
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10/01/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2025 12:03
Outras Decisões
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08/01/2025 11:46
Conclusos para decisão
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08/01/2025 11:46
Ato ordinatório praticado
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08/12/2024 00:28
Decorrido prazo de GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO em 06/12/2024 23:59.
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16/10/2024 12:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/10/2024 12:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2024
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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