01/07/2025 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
17/06/2025 01:12

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0956233-47.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ANA AMELIA DE BARCELOS RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1) Recebo o recurso inominado do ESTADO DO RIO DE JANEIRO em seu efeito devolutivo, na forma do art. 43 da Lei 9099/95; 2) Tendo em vista que já houve contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
13/06/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/06/2025 15:23

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 20:08

Juntada de Petição de contra-razões
29/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 12:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 16:11

Conclusos para julgamento
24/04/2025 16:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/04/2025 16:11

Juntada de Projeto de sentença
24/04/2025 16:11

Recebidos os autos
31/03/2025 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo THAIS ANGELICA FEITOSA CARVALHO ARAUJO
17/03/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:37

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.
22/12/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2024 07:08

Conclusos para decisão
22/11/2024 07:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 07:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 07:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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